A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7), no Rio de Janeiro, o maior leilão de petróleo de sua história, ofertando 326 blocos exploratórios para atrair investimentos e ampliar a produção nacional.

A rodada histórica inclui 13 áreas estratégicas localizadas no pré-sal e duas na Bacia do Ceará, situada na cobiçada Margem Equatorial, apontada como a nova fronteira energética do país.

A disputa pública ocorre na sede da agência reguladora, no centro da capital fluminense. O certame está dividido em duas modalidades distintas: partilha de produção e concessão tradicional.

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Destaque para o pré-sal

O período da manhã será dedicado ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Estão em jogo 13 blocos no litoral do Sudeste, distribuídos entre as bacias de Campos e Santos.

O pré-sal é atualmente o motor da produção brasileira, respondendo por mais de 80% do petróleo nacional. Ao todo, 19 petroleiras estão habilitadas para esta fase, incluindo a estatal Petrobras.

Pelas regras de partilha, a Petrobras detém o direito de preferência. A estatal pode optar por ser a operadora dos consórcios, garantindo uma fatia mínima de 30% nas áreas escolhidas.

Rodada de concessão e Margem Equatorial

Na parte da tarde, a ANP realiza o 6º Ciclo de Concessão, que oferta 313 blocos em terra e mar. O destaque fica para a Bacia do Ceará, que atrai olhares após descobertas recentes na Guiana.

Apesar da expectativa, o leilão teve baixas de última hora. A agência retirou de última hora cinco blocos da Bacia do Parnaíba devido a inconsistências técnicas na aplicação de critérios socioambientais.

Visões divergentes sobre o certame

Para o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), a oferta de novas áreas é urgente para evitar o declínio das reservas na próxima década e garantir a segurança jurídica do setor.

Por outro lado, movimentos sociais e ONGs, como o Instituto Arayara, contestam o certame na Justiça. Ativistas apontam riscos a comunidades tradicionais e áreas de preservação ambiental próximas aos blocos.

FONTE/CRÉDITOS: Bruno de Freitas Moura ─ Repórter da Agência Brasil