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A Anvisa publica nesta segunda-feira (5) a relação oficial de cosméticos artesanais, perfumes e itens de higiene pessoal que ganham autorização para fabricação no país.
Essa nova medida regulatória define exatamente sete categorias permitidas, estipulando também normas rigorosas voltadas para rotulagem, campanhas publicitárias e segurança sanitária.
Entre os itens liberados estão perfumes com base alcoólica, aromatizantes de ambiente, sais de banho, sabonetes sólidos, xampus e condicionadores em barra, além de óleos corporais.
A nova instrução normativa entra em vigor daqui a 60 dias. O objetivo principal é guiar os fabricantes independentes sobre os limites de formulação e alegações comerciais.
Restrições comerciais
A agência federal também impõe limites claros sobre o marketing desses artigos. Sabonetes artesanais, por exemplo, não podem prometer efeitos terapêuticos, clareadores ou ação antibacteriana.
Da mesma forma, os xampus sólidos ficam proibidos de anunciar combate à queda capilar ou tratamento contra caspa, limitando-se às funções básicas de limpeza e brilho.
Alertas de segurança
A rotulagem de todos os grupos deve conter avisos básicos de segurança, como restrição de uso para bebês e exigência de suspensão em caso de irritação cutânea.
Plantão Guarujá 