Plantão Guarujá

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, na última quinta-feira (16), a criação de duas portarias que estabelecem grupos de trabalho (GTs). O objetivo é fortalecer a atuação da autarquia no controle sanitário e assegurar a proteção dos pacientes que utilizam medicamentos agonistas do receptor GLP-1, comumente chamados de canetas emagrecedoras.

O primeiro desses grupos, instituído pela Portaria 488/2026, contará com a participação de membros do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Com um prazo de 45 dias, este GT terá como missão analisar estudos científicos, informações sobre o uso e dados de farmacovigilância relacionados aos fármacos. Adicionalmente, ele avaliará aspectos regulatórios, sanitários e de uso consciente, buscará identificar eventuais falhas na comunicação de riscos aos profissionais de saúde e sugerirá estratégias e materiais educativos.

Por sua vez, a Portaria 489/2026 estabelece o segundo grupo, encarregado de monitorar e avaliar a execução de um plano de ação formulado pela Anvisa. Este grupo também fornecerá subsídios para as decisões da diretoria colegiada, apresentando propostas para aprimoramento.

Este segundo grupo terá um período de atuação de 90 dias, com encontros a cada quinze dias, e incluirá um membro titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa. Suas atribuições abrangem o acompanhamento e a análise de resultados e indicadores, a formulação de recomendações e ações de melhoria, e a preparação de documentos técnicos de apoio.

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Acordo de cooperação

Nesta semana, a Anvisa, o CFF, o CFM e o CFO formalizaram uma carta de intenção com o intuito de promover a utilização consciente e segura das canetas emagrecedoras.

O principal objetivo dessa proposta é evitar riscos sanitários decorrentes de produtos e condutas irregulares, além de proteger a saúde pública. As instituições envolvidas planejam uma colaboração mútua, fundamentada na troca de informações, na harmonização técnica e no desenvolvimento de iniciativas educativas.