No ano passado, 35% dos empreendedores no Brasil contavam com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O montante representa 10,7 milhões de pessoas formalizadas, marcando a maior proporção histórica já documentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Durante o ano de 2025, o país contabilizou 103 milhões de cidadãos ocupados. Desse total, 30,6 milhões exerciam atividades empreendedoras, abrangendo tanto patrões quanto autônomos. Por outro lado, cerca de 20 milhões desses profissionais atuavam sem o documento empresarial.

As estatísticas foram divulgadas nesta quarta-feira (23) por meio de um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

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A série histórica é conduzida desde 2012, tendo pausado apenas nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia de covid-19.

Evolução histórica

No início da série, em 2012, apenas 24% dos donos de negócios possuíam o documento. A taxa subiu gradualmente nos anos seguintes, atingindo 29,3% no período pré-pandemia e alcançando 33,6% em 2024.

A formalização empresarial traz vantagens diretas ao trabalhador. Entre os benefícios estão a emissão de notas fiscais, o acesso facilitado a crédito bancário, a contratação de equipe e a garantia de seguridade previdenciária.

Escolaridade e formalização

Especialistas apontam que a taxa de registro possui forte correlação com o nível de escolaridade. Trabalhadores com maior instrução apresentam índices superiores de formalização no país.

Programas de desburocratização, como o Microempreendedor Individual (MEI), desempenham um papel crucial para atrair profissionais autônomos. A iniciativa simplifica tributos e garante direitos básicos à categoria.

FONTE/CRÉDITOS: Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil