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O processo de desapropriação de imóveis no bairro Macuco, em Santos, para a implantação dos acessos ao túnel imerso Santos-Guarujá voltou a ser debatido nesta segunda-feira (3), durante mais uma reunião sobre o tema. Contudo, não houve definição e os moradores não descartam levar o caso à Justiça.
O encontro foi convocado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema Núcleo Baixada Santista), do Ministério Público do Estado (MPSP). A TSG Concessionária, responsável pelo túnel, anunciou a abertura de um centro de atendimento aos moradores na área da Autoridade Portuária de Santos (APS). Porém, os critérios para decidir o valor das indenizações ainda não foram explicados.
Segundo o secretário da Associação Comunitária do Macuco (Acom), José Santaella Júnior, a concessionária informou que o espaço de atendimento deverá começar a funcionar ainda neste mês. “Cada morador será chamado para conhecer os dados e os projetos”, afirmou.
Santaella ressaltou que a principal questão permanece em aberto: a metodologia que será utilizada para calcular o valor das indenizações. “Eles contrataram uma empresa para fazer o levantamento global dos imóveis. Queremos saber se o valor será suficiente e atrativo para que os moradores aceitem um acordo amigável. Se o valor não atender, inevitavelmente o processo caminhará para a Justiça”, destacou.
Santaella disse que, durante a reunião, representantes da concessionária afirmaram que as avaliações seguirão a legislação vigente. No entanto, a associação cobrou o cumprimento dos chamados “padrões de desempenho” previstos no contrato do empreendimento, “um compromisso assumido pelo Governo do Estado para garantir uma política de reassentamento e indenização considerada justa”.
O secretário afirmou que a comunidade defende que as avaliações sejam feitas considerando não apenas o valor do imóvel, obtido por meio de perícia técnica, mas também os mecanismos de compensação previstos nas diretrizes do projeto. “O sentimento hoje é de que ainda estamos em um limbo. Existe um compasso de espera porque ninguém explicou, na prática, como será o processo de desapropriação”, afirmou.
Outro ponto levantado pela associação diz respeito ao parâmetro de comparação utilizado para definir os valores dos imóveis. Santaella disse que um representante jurídico da concessionária mencionou que seriam considerados imóveis “similares” no próprio Macuco. AAcom contesta esse entendimento.
“O Estado fala em imóveis iguais ou superiores na área de entorno. Não faz sentido usar apenas imóveis do Macuco, que sofreu desvalorização depois de mais de 15 anos convivendo com a indefinição sobre a obra”, argumentou.
Moradores devem manter articulação coletiva
Após o encontro no Ministério Público, moradores realizaram uma assembleia na sede da Associação Comunitária do Macuco (Acom) para discutir a continuidade da mobilização e definir estratégias de acompanhamento das negociações. Embora a concessionária tenha informado que o atendimento será individualizado, a comunidade pretende manter a articulação coletiva para acompanhar todas as etapas do processo.
Em nota, a TSG Concessionária informou que participou da reunião promovida pelo GaemaBaixada Santista e reafirmou “seu compromisso com o diálogo aberto e permanente com as
comunidades, reconhecendo a legitimidade das preocupações apresentadas pelos moradores do
Macuco e demais partes envolvidas no processo de desapropriação”.
A empresa acrescentou que permanece à disposição para novas reuniões com o Ministério Público e demais órgãos competentes e reforçou que conduzirá o processo “em conformidade com as normas contratuais e regulatórias aplicáveis”.
O projeto do túnel prevê a desapropriação de 65 casas e comércios na Rua José do Patrocínio, em uma área de 43 mil metros quadrados (m2). O traçado envolve uma superquadra entre a Rua José do Patrocínio e a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, na altura da Avenida Senador Dantas até a Rua Almirante Tamandaré, que consiste no isolamento de toda a área de obra e acesso ao túnel. No entanto, a superquadra pode não ser a solução definitiva.
As indenizações serão pagas com aporte público. O Governo Paulista abriu uma conta desapropriação em fevereiro, onde depositou R$ 561 milhões destinados a indenizações e reassentamentos. Apesar de público, o recurso será gerenciado pela TSG Concessionária.
Plantão Guarujá 