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A cidade de Mongaguá, na Baixada Santista, litoral de São Paulo, passou a restringir eventos com pipas devido ao alto número de ocorrências e dados apresentados em julho pela concessionária de distribuição de energia no município, a Neoenergia Elektro, que mostram aumento significativo nas interrupções de fornecimento neste ano por acidentes causados por pipas enroscadas na fiação. De acordo com a Prefeitura, “os acidentes, além de ceifarem vidas ou causarem graves ferimentos, também provocam problemas técnicos em redes elétricas, afetando milhares de moradores”.
Com a nova lei, ficam proibidos torneios, campeonatos ou competições com prática de soltar pipas em vias públicas, parques, praças e áreas próximas a redes elétricas. Esse tipo de espaço só poderá ser utilizado para estes fins com autorização prévia da Prefeitura de Mongaguá. Quem desrespeitar a lei e utilizar as áreas proibidas para a prática estará sujeito a multa de 15,00 UFESPs (R$ 555,30), atualizada anualmente, e apreensão imediata dos itens. Ainda no âmbito municipal, o uso de linha cortante ao soltar pipa já é proibido pela Lei nº 1.793/1998.
Os pais ou responsáveis legais de menores de idade podem ser responsabilizados pelo desrespeito das normas. A autuação também pode ocorrer se a pipa for solta de uma propriedade privada, em caso de ciência da lei. A fiscalização em relação a esta norma será realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).
“Empinar pipa é uma atividade lúdica e cultural, e até sadia. Mas precisa acontecer de maneira consciente e responsável, e em local adequado que assegure o bem-estar coletivo. Afinal, a diversão de um nem sempre é agradável e segura aos outros. E, neste caso, pode provocar acidentes graves e problemas à rede elétrica, incluindo curtos-circuitos e choques”, comentou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Alexandre Barril Dalla Pria.
Plantão Guarujá 