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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil. A medida estabelece diretrizes fundamentais para fortalecer a produção nacional, impulsionar a inovação tecnológica e proteger a propriedade intelectual.
De acordo com o governo federal, a nova regulamentação visa garantir segurança jurídica ao setor.
O texto também integra os games com políticas públicas de educação, cultura e saúde.
Durante a cerimônia oficial, o presidente destacou que a meta é consolidar o país como um polo de tecnologia.
“O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado consumidor”, declarou Lula, enfatizando o potencial de exportação de produtos nacionais.
Empreendedorismo e cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a medida que consolida os games como produtos culturais e obras audiovisuais.
O mercado brasileiro conta com cerca de 115 milhões de jogadores e movimenta bilhões anualmente.
Além disso, o governo lançou a plataforma Game Brasil para promover produções locais e incentivar a economia do conhecimento.
Plantão Guarujá 