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Em decorrência da guerra no Oriente Médio e da alta do petróleo, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) um pacote de ações para conter a escalada nos preços dos combustíveis. A estratégia envolve desde subsídios até fiscalizações rigorosas em postos e distribuidoras de todo o país.
Entre as principais frentes, destaca-se a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. A medida busca blindar o mercado interno contra a volatilidade externa, garantindo a estabilidade econômica para o setor de transporte rodoviário.
Operação Carga Pesada
Para coibir abusos, a Operação Carga Pesada une órgãos federais e Procons na checagem de margens de lucro injustificadas. Somente em uma semana, foram realizadas centenas de ações de vistoria em estabelecimentos comerciais.
A força-tarefa foi mobilizada após centenas de denúncias de consumidores chegarem aos órgãos competentes, exigindo uma resposta rápida do poder público contra aumentos considerados abusivos.
Multas severas
O Ministério da Justiça e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriram dezenas de processos administrativos. Além disso, penalidades aplicadas anteriormente contra distribuidoras já ultrapassam a marca de R$ 700 milhões.
Com a publicação de novas regras, as sanções para aumentos sem justa causa poderão atingir até R$ 500 milhões, superando os limites anteriores previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Abastecimento garantido
Apesar da pressão internacional, o Ministério de Minas e Energia assegura que o abastecimento interno está garantido. As projeções indicam oferta superior à demanda estimada, complementada por estoques estratégicos.
O monitoramento semanal do mercado segue ativo para antecipar eventuais riscos, combinando apoio financeiro ao diesel com punições rígidas para irregularidades.
Plantão Guarujá 