Governo lança nova fase do Desenrola Brasil com compra de dívidas pela União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em São Paulo a medida provisória que institui o programa Desenrola Brasil 3.0 para a renegociação de débitos. A principal inovação é a autorização para que a União adquira carteiras inadimplidas em leilão, repassando o abatimento integral aos cidadãos.

Poderão ser comprados papéis bancários e não bancários de até R$ 10 mil. O atraso deve estar compreendido entre 720 e 1.645 dias. A expectativa oficial é que até R$ 150 bilhões em débitos sejam elegíveis, com potencial de beneficiar 15 milhões de pessoas.

O desconto mínimo garantido será de 90%. O saldo devedor poderá ser pago à vista ou parcelado com juros. O ministro Bruno Moretti informou que serão alocados R$ 15 bilhões para viabilizar as operações.

Como funcionará

Os credores disputarão leilões públicos, com propostas classificadas pelo maior abatimento ofertado. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil poderão atuar na execução por meio de fundos específicos.

Endividamento

Dados do Tesouro Nacional apontam que o estoque de débitos negativados somava R$ 592 bilhões em agosto, atingindo 83,9 milhões de brasileiros. Cerca de 55% desse montante correspondem a obrigações não bancárias, como contas de consumo e varejo.

Histórico

Esta etapa sucede as fases anteriores que, segundo o governo, já alcançaram 25 milhões de cidadãos. A primeira etapa somou R$ 53 bilhões em acordos, enquanto a segunda registrou R$ 22 bilhões renegociados.