Justiça de São Paulo concluiu que não há, até o momento, indícios de que a passageira envolvida no acidente que matou Letícia Souza Santos, de 32 anos, tenha agido com intenção de matar. O acidente fatal ocorreu no dia 27 de julho em Santos, no litoral de São Paulo.

A decisão foi proferida pela juíza Thaís Caroline Brecht Esteves Gouveia e publicada no último dia 29. Segundo a magistrada, o inquérito policial e os elementos reunidos até agora apontam para a investigação de um possível homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Com esse entendimento, o caso deixou de tramitar no Tribunal do Júri, que julga crimes contra a vida.

Na decisão, a juíza afirma que “não se vislumbram, ao menos por ora, elementos indicativos da presença de dolo, seja direto ou eventual”. O Ministério Público também sustentou que não há elementos que indiquem a prática de homicídio doloso. Agora, o processo tramitará na Vara Regional das Garantias.

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Relembre o caso

O acidente ocorreu na madrugada de 27 de julho, na Avenida Martins Fontes, em Santos, quando um carro perdeu o controle e caiu em um canal.

Quatro ocupantes conseguiram sair do veículo com vida e foram resgatados por policiais militares, com a ajuda de um trabalhador que atuava em uma obra próxima. A quinta ocupante, Letícia Souza Santos, de 32 anos, ficou presa no automóvel, foi retirada posteriormente pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada a um hospital, onde morreu.

A passageira, de 22 anos, chegou a ser presa em flagrante após o acidente, mas foi colocada em liberdade provisória após pagar fiança e cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça.