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A Petrobras comunicou, na noite de quinta-feira (12), que seu Conselho de Administração aprovou a entrada no programa de subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel. Essa decisão habilita a empresa a solicitar o benefício de R$ 0,32 por litro do combustível, que será custeado pelo governo federal.
A subvenção econômica foi instituída pela Medida Provisória 1.340, divulgada pelo governo Lula também na quinta-feira. O objetivo da iniciativa é oferecer esse suporte financeiro a produtores e importadores de diesel.
Essa estratégia surge como resposta à escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito no Irã.
Em contrapartida à adesão, a Petrobras se compromete a repassar o desconto, garantindo que a redução chegue ao preço final para os consumidores nas bombas.
A posição da Petrobras
Em nota, a estatal informou que o programa é de natureza facultativa e que sua participação é “compatível com o interesse da companhia”.
A efetivação da assinatura do termo de adesão, contudo, está condicionada à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que são essenciais para a operacionalização da subvenção econômica e a definição do preço de referência.
A ANP, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), atua como órgão regulador da indústria petrolífera no país, sendo responsável por estabelecer os preços de referência para verificar se os descontos estão sendo aplicados ao consumidor.
No mesmo comunicado, a Petrobras reiterou que “mantém sua estratégia comercial, levando em consideração a participação no mercado, a otimização dos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
Desoneração de tributos
Além da subvenção econômica, o governo implementou outra medida para mitigar o aumento do preço do diesel: a zeragem das alíquotas de dois tributos federais, PIS e Cofins, incidentes sobre a importação e comercialização do combustível.
Conforme estimativas do Ministério da Fazenda, a combinação da subvenção e da desoneração tributária pode resultar em uma redução de até R$ 0,64 por litro no valor do diesel. As ações foram anunciadas com caráter provisório, válidas até 31 de dezembro.
Crise no fornecimento marítimo
A ofensiva militar entre Estados Unidos e Israel contra o Irã completa duas semanas nesta sexta-feira. Uma das táticas de retaliação do Irã tem sido o bloqueio do Estreito de Ormuz, uma via marítima crucial que conecta os golfos Pérsico e de Omã, ao sul do Irã, por onde transita aproximadamente 20% da produção global de petróleo e gás.
Esse estrangulamento na região tem provocado uma escassez de oferta de petróleo no mercado global, resultando na elevação das cotações. Nesta sexta-feira, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, referência mundial, era negociado próximo aos US$ 100 (equivalente a cerca de R$ 520).
Há cerca de duas semanas, o preço do barril estava em torno de US$ 70, indicando uma alta de aproximadamente 40% em apenas 15 dias. O Irã, em tom desafiador, chegou a alertar o mundo para a possibilidade de o petróleo atingir US$ 200.
Plantão Guarujá 