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A partir desta quarta-feira (10), o Brasil passa a contar com a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal da iniciativa, que entra em vigor em todo o território nacional, é promover uma melhoria contínua no atendimento, com ênfase na diminuição de riscos e danos que podem ser evitados, visando um cuidado mais eficaz e focado nas necessidades do cidadão.
Publicada no Diário Oficial da União, a nova política determina um conjunto de diretrizes que serão gradualmente adotadas por todos os serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados. Isso inclui instituições filantrópicas, civis, militares e também unidades de ensino e pesquisa ligadas ao SUS.
Um dos focos centrais da política é a redução de incidentes e eventos adversos associados à prestação de cuidados em saúde. A proposta também busca aprimorar a integração entre os diferentes níveis de assistência.
Adicionalmente, a iniciativa incentiva a participação ativa de pacientes, seus familiares e cuidadores nas decisões relacionadas ao tratamento clínico.
Entre as diretrizes estabelecidas, destacam-se:
- A incorporação da qualidade e segurança do paciente nos planos e no financiamento do SUS.
- O reforço da governança entre as diferentes esferas de governo.
- A adoção de tecnologias digitais e inovações no cuidado em saúde.
Implementação da política
A política será implementada através de dimensões estratégicas, abrangendo governança, gestão institucional, práticas assistenciais, formação em saúde e o uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que guiarão a execução em todos os níveis de atenção.
A portaria também aponta áreas prioritárias para atenção:
- Segurança em serviços de atenção primária, hospitalar, de urgência e domiciliar.
- Uso seguro de medicamentos.
- Prevenção de infecções.
- Identificação correta dos pacientes.
- Melhora na comunicação entre as equipes de saúde.
Monitoramento e coordenação
A responsabilidade pela implementação da política será compartilhada entre a União, estados, o Distrito Federal e os municípios. O Ministério da Saúde liderará a estratégia nacional, definindo indicadores, oferecendo suporte técnico aos entes federativos e promovendo ações de capacitação e conscientização.
O intuito é consolidar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e impulsionar um avanço estruturado na qualidade do atendimento oferecido pelo SUS.
Plantão Guarujá 