Prefeitura de Praia Grande assume administração do Hospital Irmã Dulce

A Prefeitura de Praia Grande, no litoral de São Paulo, promoveu a rescisão unilateral do contrato de gestão do Complexo Hospitalar Irmã Dulce (composto pelo Hospital Irmã Dulce, UPA Samambaia, PS Central Guilhermina e Nefro PG), e assumiu integralmente a administração da unidade por meio da Empes (Empresa Municipal Praia-Grandense de Educação e Saúde).

“A primeira mensagem que queremos transmitir à população é de tranquilidade: o Hospital Irmã Dulce continuará funcionando normalmente. Nenhum atendimento será interrompido. Os pacientes  continuarão sendo atendidos, os serviços permanecerão em funcionamento e a Prefeitura está mobilizada para garantir estabilidade à operação, segurança aos profissionais e atendimento digno à população”, diz a a Administração Municipal por meio de nota.

De acordo com a Prefeitura, essa decisão foi “tomada após criteriosa avaliação técnica, administrativa e jurídica, respeitando rigorosamente o devido processo legal, assegurando à entidade gestora o exercício da ampla defesa e observando todos os princípios que regem a Administração Pública”.

“A Organização Social foi contratada por meio de concorrência pública, conforme determina a legislação. Entretanto, ao longo da execução do contrato, foram identificadas dificuldades operacionais que passaram a comprometer a regularidade dos serviços, entre elas problemas no abastecimento de medicamentos e insumos, insuficiência de profissionais em setores estratégicos, atrasos na realização de exames e cirurgias eletivas e outras situações que exigiram acompanhamento permanente da Prefeitura”, destaca.

Durante todo esse período, o Município informa que cumpriu integralmente todas as suas obrigações financeiras, realizando rigorosamente os repasses previstos em contrato, que representam aproximadamente R$ 20 milhões por mês, totalizando cerca de R$ 240 milhões por ano investidos no 
Hospital Irmã Dulce.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura diz que intensificou a fiscalização da execução contratual, realizou notificações, promoveu reuniões técnicas, buscou soluções administrativas e adotou todas as providências jurídicas necessárias para restabelecer a normalidade dos serviços. Cada medida 
foi tomada com responsabilidade, transparência e segurança jurídica, porque decisões dessa importância exigem absoluto respeito à lei e, acima de tudo, ao interesse público.

“Sabemos que, em momentos como este, surgem opiniões diferentes e debates naturais. Mas a Administração Municipal jamais perdeu de vista aquilo que realmente importa: proteger a população e garantir que nenhum cidadão fosse prejudicado. Enquanto o debate acontecia, a Prefeitura trabalhou diariamente para encontrar a solução mais segura, responsável e definitiva para assegurar o pleno funcionamento do hospital”, afirma.

“Depois de esgotadas todas as medidas adotadas para superar as dificuldades verificadas na execução do contrato, tornou-se necessário que o Município reassumisse diretamente a gestão da unidade, garantindo maior estabilidade administrativa, eficiência operacional, controle dos recursos públicos e capacidade de resposta às necessidades da população”, explica.

A partir desta nova etapa, a Prefeitura que as suas prioridades são: garantir o abastecimento regular de medicamentos, materiais e insumos; fortalecer as equipes de profissionais; ampliar gradativamente a realização de exames e cirurgias eletivas; aperfeiçoar a gestão hospitalar e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente, humanizado e seguro.

“A Prefeitura reafirma seu compromisso com todos os profissionais da saúde, assegurando respeito aos seus direitos e as condições necessárias para que possam exercer sua missão de cuidar da vida”, conclui.

Visita técnica

O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão; o Secretário de Saúde, Isaías Lima; 11 vereadores; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Pio; o superintendente do Hospital Irmã Dulce, Denys Batisttin; e o presidente da Empes, Cleber Suckow, realizaram uma visita e vistoria no Hospital Irmã Dulce na tarde deste sábado (4), e conversaram com a equipe técnica no local.