Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para o envio de dados da primeira etapa do Censo Escolar 2026 na Educação Básica em todo o país. O levantamento exige que diretores e responsáveis por instituições públicas e privadas registrem informações detalhadas sobre matrículas, turmas, quadro de profissionais e infraestrutura das escolas no Sistema Educacenso.

A pesquisa estatística é organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em cooperação direta com as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal. O estudo mapeia detalhadamente todas as modalidades de ensino, incluindo a educação infantil, os ensinos fundamental e médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da educação profissional.

Cronograma e etapas do levantamento

Segundo a Portaria MEC nº 217/2026, os gestores públicos das redes de ensino deverão exportar os dados preliminares ao Ministério da Educação para divulgação oficial no Diário Oficial da União. Após essa publicação inicial, a plataforma do Educacenso ficará aberta por 30 dias para conferência, confirmação e eventuais correções das informações prestadas.

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O calendário oficial estabelece também momentos específicos para a verificação de informações e a resolução de matrículas duplicadas no sistema. A homologação dos dados finais para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ocorrerá em 11 de dezembro, servindo de parâmetro fundamental no cálculo da distribuição de verbas do Fundeb.

Os resultados consolidados da primeira fase, juntamente com as estatísticas oficiais da Educação Básica, serão divulgados publicamente no dia 1º de fevereiro de 2027.

Acompanhamento da situação do aluno

A segunda etapa da pesquisa, focada na Situação do Aluno, começará no próprio dia 1º de fevereiro de 2027. Nesse ciclo, os dirigentes escolares deverão informar o rendimento e a movimentação dos estudantes cadastrados anteriormente, abrangendo dados detalhados sobre aprovação, reprovação, abandono e transferências efetuadas durante o ano letivo.

A coleta dessas informações sobre o desempenho escolar prosseguirá até 12 de março de 2027. Os relatórios individuais por escola e os índices prévios de rendimento estarão disponíveis para consulta a partir do dia 1º de abril do mesmo ano, enquanto os indicadores definitivos serão publicados pelo Inep em 14 de maio de 2027.

Impacto das informações na gestão educacional

As estatísticas recolhidas pelo levantamento são indispensáveis para a elaboração, o acompanhamento e o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao ensino. Além disso, fundamentam programas de financiamento governamental e servem de diretriz para o repasse direto de recursos para a manutenção da rede escolar em todo o Brasil.

Por fim, os dados consolidados estruturam a base do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mensuram as taxas de fluxo escolar e calculam a distorção idade-série, amparando estudos acadêmicos e procedimentos normativos previstos em lei.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil