O Ministério da Saúde publicou esta semana uma nova norma para modernizar o programa Farmácia Popular, prevendo a oferta de exames de sangue, urina, testes rápidos e teleatendimento em todo o Brasil. A medida busca ampliar o acesso à saúde e aprimorar o monitoramento tecnológico do serviço.

Para atender populações em situação de vulnerabilidade, o governo prevê o credenciamento de novas farmácias prioritariamente em periferias e áreas de alta densidade populacional. Em regiões isoladas ou ribeirinhas, a pasta estuda adotar unidades móveis e estruturas avançadas.

A segurança contra fraudes também ganha destaque na atualização regulatória. O uso de inteligência artificial, biometria e reconhecimento facial permitirá a identificação precisa dos beneficiários.

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Segundo a pasta, a implementação efetiva destas novas ações dependerá de pesquisas sanitárias e avaliações técnicas específicas junto a cada estado e município.

Inovações no monitoramento e sanções

A portaria estabelece um controle mais rígido com foco na gestão de riscos. Estabelecimentos credenciados que apresentarem risco alto ou muito alto serão suspensos de forma automática por meio de sanções administrativas.

Além disso, o sistema digital de dispensação de medicamentos e insumos será atualizado para garantir maior rastreabilidade, integração e segurança dos dados transmitidos.

Abrangência atual do programa

O programa distribui gratuitamente 41 itens essenciais, cobrindo fraldas geriátricas, absorventes e remédios para doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.

Atualmente, o serviço conta com mais de 28 mil farmácias parceiras espalhadas por 4,9 mil municípios. O programa atende 97% do país e beneficiou mais de 27 milhões de pessoas em 2025.

FONTE/CRÉDITOS: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil