Em um período de dois anos desde sua implementação, o Programa Pé-de-Meia alcançou uma significativa redução de 43% na taxa de abandono escolar no ensino médio. A evasão, que era de 6,4% em 2024, diminuiu para 3,6% no ano anterior, conforme dados recentes.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1º) pelo ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A divulgação ocorreu em Fortaleza, durante a cerimônia de inauguração da fase inicial das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.

Na ocasião, o presidente Lula ressaltou que sua administração tem priorizado investimentos no setor educacional, algo que, segundo ele, não havia recebido a devida atenção em governos anteriores.

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“Na história da humanidade, nenhum país se desenvolveu no planeta Terra sem antes investir na formação do seu povo, que dá conhecimento, cidadania e, inclusive, dá soberania.”

O Pé-de-Meia foi concebido como um mecanismo de poupança para encorajar os jovens a permanecerem nos estudos até a conclusão do ensino médio. O ministro da Educação, que deixará o cargo até sábado (4) para se candidatar nas eleições de outubro, reiterou o objetivo de garantir que nenhum estudante seja excluído da rede pública de ensino em todo o país.

Camilo Santana enfatizou a relevância do incentivo financeiro para a queda de quase metade no número de alunos que desistem dos estudos antes de finalizar a educação básica.

“Os alunos do Pé-de-Meia sabem o que significa o programa. Muitos colegas [deles] tiveram que abandonar a escola para ajudar no orçamento familiar e melhorar a vida de seus pais.”

Impacto e efetividade

O Ministério da Educação (MEC) também atribui ao Pé-de-Meia a diminuição de 33% na taxa de reprovação escolar no mesmo intervalo (2024 e 2025).

O ministro da Educação celebrou ainda a redução de 27,4% no atraso escolar, que se refere à distorção idade-série.

“Isso significa que o aluno está passando de ano. Somente no 3º ano do ensino médio, a distorção idade-série dos alunos caiu 63%.”

Abrangência do Pé-de-Meia

Desde sua implementação, o programa Pé-de-Meia já beneficiou 5,6 milhões de estudantes, o que representa mais da metade (54%) do total de alunos matriculados no ensino médio público em todo o Brasil.

Os dados detalhados sobre o número de beneficiários por unidade da federação estão disponíveis para consulta.

O investimento do governo federal na iniciativa, conhecida como Poupança do Ensino Médio, atingiu um total de R$ 18,6 bilhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.

A poupança para o ensino médio

O Ministério da Educação esclarece que a adesão ao Pé-de-Meia é automática para os estudantes matriculados na rede pública de ensino e que possuem inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores acumulados pelo Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Para verificar o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações escolares e as regras do programa, o estudante pode acessar a página eletrônica do Pé-de-Meia, utilizando o login da plataforma digital Gov.br.

Caso necessite de suporte, o estudante dispõe de outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil