Receita Federal planeja implementar declaração automática do Imposto de Renda em até três anos

A Receita Federal projeta instituir a declaração automática do Imposto de Renda para os contribuintes brasileiros em um prazo estimado de dois a três anos. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida visa modernizar o sistema tributário, eliminando a necessidade de preenchimento manual de informações que já constam nas bases de dados do governo.

Durante entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira (1º), Durigan explicou que a iniciativa busca poupar o tempo dos cidadãos. O ministro defende que, com o nível de digitalização atual, não é eficiente exigir que o brasileiro reporte dados que o Fisco já monitora rotineiramente.

“Não é razoável que, com as obrigações já declaradas no cotidiano, ainda obriguemos o contribuinte a gastar tempo útil para prestar informações que já possuímos”, afirmou. A meta é ampliar o alívio burocrático já no próximo ano, caminhando para a dispensa total da entrega manual.

Integração de dados e o novo sistema

A proposta enviada à Receita Federal prevê a unificação de informações vindas de fontes oficiais e privadas. Isso inclui registros bancários, dados de empresas e comprovantes de planos de saúde, que seriam cruzados automaticamente pelo sistema.

Com essa mudança, o contribuinte passaria a atuar apenas como um validador. O sistema apresentaria os dados consolidados, cabendo ao cidadão apenas revisar e confirmar a veracidade das informações apresentadas de forma automatizada.

Essa evolução é baseada no sucesso da declaração pré-preenchida, que hoje já alcança cerca de 60% dos declarantes. O objetivo é transformar essa facilidade em um padrão absoluto, aproveitando o alto índice de informatização do Brasil.

Transição gradual para a automação

Atualmente, o formato pré-preenchido já aglutina dados de rendimentos, bens e deduções. No entanto, a orientação oficial ainda é de conferência rigorosa, uma vez que as informações são enviadas por terceiros e podem conter inconsistências.

O governo federal pretende expandir as capacidades dessa ferramenta de forma progressiva. A ideia é que, em pouco tempo, o processo de preenchimento manual se torne obsoleto, tornando a prestação de contas mais fluida e segura para todos os brasileiros.