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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/26. A medida oficializa a Seleção Brasileira de futebol, tanto masculina quanto feminina, como manifestação cultural nacional e símbolo da identidade do país.
O aval ocorreu por meio de um texto substitutivo redigido pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Diferente da ideia inicial do deputado Helio Lopes (PL-RJ), que pedia uma lei própria, a nova versão opta por integrar a regra diretamente na Lei Geral do Esporte.
Segundo a relatora, a alteração traz mais coesão, já que a norma de 2023 consolidou as diretrizes esportivas federais.
Impacto no futebol feminino
Laura Carneiro destacou que o reconhecimento ganha ainda mais relevância com a chegada da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027 ao Brasil.
Para a parlamentar, o evento servirá para dar maior visibilidade à modalidade e incentivar novas gerações de atletas no país.
Próximos passos na Câmara
A matéria ainda passará pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
No entanto, como um requerimento de urgência foi aprovado, a proposta está pronta para ser votada diretamente no Plenário.
Para que o texto se torne lei efetiva, ele precisará passar pelo crivo tanto dos deputados quanto dos senadores.
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Plantão Guarujá 