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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que os próximos leilões de petróleo do Brasil, agendados para 7 de outubro, apresentarão um volume recorde de áreas exploratórias. A disputa no país envolve 35 ativos estratégicos ofertados para atrair novos investimentos privados no setor energético.
A programação prevê duas concorrências no mesmo dia: o 4º Ciclo de Partilha, focado em 13 blocos na região do pré-sal, e o 6º Ciclo de Concessão, composto por 22 setores. As especificações de cada lote foram oficializadas por meio de publicação no Diário Oficial da União.
A inclusão dos blocos dependia da manifestação formal de interesse de ao menos uma petroleira, acompanhada de garantias financeiras. Até o momento, 12 empresas formalizaram propostas para o regime de concessão, enquanto seis companhias disputam os trechos de partilha.
Prazos e regras de participação
Segundo as diretrizes da ANP, investidores interessados têm até o dia 31 de agosto para registrar formalmente propostas para novos setores. Organizações que perderem o prazo limite só poderão ingressar nos leilões mediante a formação de consórcios com grupos previamente habilitados.
Histórico dos leilões recentes
No certame anterior do 3º Ciclo de Partilha, realizado em outubro do ano passado, cinco dos sete blocos foram arrematados, arrecadando quase R$ 104 bilhões em bônus de assinatura e prevendo R$ 451,5 milhões em investimentos exploratórios.
Já a 5ª Oferta de Concessão, ocorrida em junho de 2025, resultou na assinatura de 34 contratos. Esse processo gerou cerca de R$ 989 milhões em arrecadação direta, com compromissos de aporte mínimo de R$ 1,5 bilhão.
Diferenças entre partilha e concessão
O modelo de partilha é aplicado no Polígono do Pré-Sal devido à altíssima produtividade da camada profunda. Nessa modalidade, vence a empresa que repassar a maior fatia de óleo excedente à União. A comercialização dessa cota estatal fica sob responsabilidade da Pré-Sal Petróleo (PPSA).
Por outro lado, no regime tradicional de concessão, a petrolífera assume os riscos da exploração, ficando com a totalidade do volume extraído. Em troca, paga tributos, royalties e bônus. Atualmente, os campos do pré-sal representam 82% de toda a produção nacional de combustível.
Plantão Guarujá 