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Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo agora têm acesso a uma nova linha de crédito federal, anunciada nesta quinta-feira (7) pelo ministro Gustavo Feliciano durante a abertura do 10º Salão do Turismo, em Fortaleza, Ceará. Essa iniciativa visa oferecer financiamento com juros reduzidos e carência de até seis meses, priorizando MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para impulsionar o desenvolvimento econômico e a inclusão social.
Denominado Do Lado do Turismo Brasileiro, o programa é especificamente desenhado para MEIs que já fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), a principal ferramenta governamental para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo abrange uma vasta gama de profissionais, incluindo guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros trabalhadores essenciais para a cadeia turística.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, ressaltou que a proposta tem como objetivo primordial facilitar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que, historicamente, enfrentam barreiras significativas na obtenção de financiamentos.
“Esta é uma política pública fundamental, capaz de transformar realidades e gerar renda para as famílias que mais necessitam, promovendo maior autonomia financeira. O programa harmoniza desenvolvimento econômico, justiça social e o fortalecimento da base produtiva dos mais vulneráveis”, afirmou Feliciano.
Feliciano enfatizou que a iniciativa é direcionada a trabalhadores informais e pequenos empreendedores que impulsionam o turismo em diversas regiões do país.
“Quando falamos em microempreendedor, nos referimos à senhora que vende o cachorro-quente na rua, ao senhor que comercializa açaí, ao vendedor de coco na praia. Essas pessoas, que são vitais para o turismo, frequentemente encontram dificuldades para obter crédito. Por isso, estamos empenhados neste projeto audacioso, para levar essa condição aos pequenos empreendedores, que desempenham um papel crucial no turismo brasileiro”, complementou o ministro.
A nova linha de crédito permite financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os recursos serão provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizará, em sua fase inicial, até R$ 100 milhões para garantir as operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Requisitos e condições de acesso
Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores deverão estar devidamente inscritos tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza profissionais e empresas do setor. Atualmente, o Cadastur registra 46.273 microempreendedores.
As condições anunciadas para o crédito incluem taxas de juros de até 5% ao ano, acrescidas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um prazo total para pagamento de até 24 meses e um período de carência de até seis meses antes do início dos pagamentos.
Inicialmente, o programa será implementado apenas para MEIs localizados na Região Nordeste. Contudo, o governo federal já projeta a expansão da iniciativa para abranger todo o território nacional em etapas futuras.
Como solicitar o financiamento
Os interessados devem manifestar seu interesse por meio de um canal virtual disponibilizado pelo Banco do Nordeste (BNB). Após essa etapa, será realizada uma entrevista com um agente de crédito, que fará uma análise detalhada do negócio, incluindo a atividade exercida, tempo de funcionamento, renda média e a finalidade específica do financiamento.
Os valores concedidos poderão ser aplicados na aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e na realização de pequenas reformas que sejam diretamente relacionadas às atividades turísticas do empreendedor.
É importante destacar que mesmo os inscritos no CadÚnico que ainda não possuem uma empresa formalizada poderão abrir uma microempresa, realizar o cadastro no Cadastur e, posteriormente, solicitar o financiamento, ampliando ainda mais o alcance da medida.
Plantão Guarujá 