Nesta segunda-feira (11), os Ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram o lançamento de dois editais cruciais. A iniciativa visa expandir a conectividade e aprimorar os serviços públicos em áreas vulneráveis do Brasil, com foco na digitalização das UBS e na ampliação da telessaúde.

O objetivo principal é interligar até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), impactando positivamente a vida de aproximadamente 2,5 milhões de cidadãos que sofrem com a carência de acesso à internet de alta qualidade. Os investimentos provêm do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

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Telessaúde

Conforme detalhado em comunicado do Ministério das Comunicações, um dos editais, que conta com um aporte de R$ 104 milhões, destina-se especificamente à conexão de até 3,8 mil UBS em todo o território nacional. Essa medida visa expandir significativamente a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões com escassez de acesso a especialistas e serviços médicos.

Esta iniciativa é parte integrante do programa "Agora Tem Especialistas", concebido para otimizar diagnósticos, diminuir filas e acelerar o acesso a atendimentos especializados na rede pública. O Ministério da Saúde projeta que a telessaúde poderá resultar em uma redução de até 30% no tempo de espera para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

O comunicado ressalta que a medida também permitirá aos profissionais de saúde acessar ferramentas digitais avançadas, realizar teleconsultas e trocar informações em tempo real. Isso contribuirá para uma maior eficiência no atendimento médico, particularmente em áreas remotas e distantes dos grandes centros urbanos.

O projeto prioriza as UBS que atualmente não dispõem de acesso à internet, empregando a tecnologia como um instrumento fundamental para mitigar as desigualdades regionais. A implementação de banda larga e Wi-Fi nessas unidades possibilitará aprimorar a gestão de medicamentos, simplificar o agendamento de consultas e expandir o acesso a exames e diagnósticos remotos.

Empresas e provedores interessados são incentivados a submeter propostas que contemplem não apenas a infraestrutura de conexão, seja por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internas em todas as unidades de saúde beneficiadas.

Conectividade

O segundo edital, por sua vez, destina um investimento de R$ 500 milhões ao programa Acessa Crédito Telecom. Seu propósito é ampliar a infraestrutura de internet em municípios remotos e de menor porte.

Estes recursos provêm de uma operação de financiamento realizada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão direcionados, prioritariamente, para o fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Essas empresas são cruciais para a cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e em áreas mais distantes dos grandes centros urbanos.

A pasta informou que o foco está na expansão da banda larga fixa de alta velocidade, com prioridade para regiões rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

Adicionalmente à ampliação da infraestrutura digital, o programa visa facilitar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais. Esta medida busca fortalecer a concorrência no mercado e incentivar novos investimentos no setor de telecomunicações.

Diferenciando-se de outras modalidades de financiamento, este edital selecionará novos agentes financeiros, incluindo bancos e instituições de fomento. Eles serão encarregados de gerir os recursos do BID no contexto do Fust.

O ministério esclareceu que, após o credenciamento e a conformidade com as diretrizes do programa, os agentes financeiros estarão aptos a oferecer linhas de crédito diretamente a pequenos provedores. O objetivo é fomentar investimentos na expansão da conectividade em regiões do país que ainda possuem atendimento limitado.

FONTE/CRÉDITOS: Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil