O governo federal paga nesta segunda-feira (31) uma nova parcela do Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio público nascidos em novembro e dezembro. A liberação do incentivo financeiro busca garantir a permanência dos alunos nas escolas e exige uma frequência escolar mínima de 80%.

Para os alunos matriculados no ensino médio regular, o depósito de R$ 200 equivale à quinta parcela do ciclo. Já os inscritos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também recebem os repasses referentes à aprovação de módulos e finalização da etapa de ensino.

Existem diferenças na forma de pagamento entre as modalidades. Na EJA, o participante pode obter até oito repasses anuais de R$ 225. Por outro lado, no formato regular, são distribuídas até nove parcelas de R$ 200 a cada ano letivo.

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Calendário e consulta ao benefício

O cronograma do programa de 2026 encerra os pagamentos deste mês no dia 31 de agosto. Os depósitos iniciaram em 24 de agosto para os nascidos em janeiro e fevereiro, seguindo a ordem dos meses de nascimento dos contemplados.

Além da parcela mensal, redes de ensino que corrigirem pendências de dados anteriores podem liberar valores retroativos de matrícula ou de meses passados aos beneficiários afetados.

A verificação dos depósitos e da situação cadastral pode ser feita no portal oficial do programa. O acesso exige a validação da conta do estudante na plataforma Gov.br.

Critérios de participação

A inclusão no programa é feita automaticamente pelo Ministério da Educação (MEC) para quem cumpre todos os pré-requisitos. É necessário estar matriculado na rede pública e possuir registro ativo no Cadastro Único (CadÚnico).

A renda da família não pode ultrapassar meio salário mínimo por pessoa. Além disso, a faixa etária exigida é de 14 a 24 anos no ensino regular, e de 19 a 24 anos para os estudantes da EJA, sendo obrigatório ter CPF regularizado.

Valores acumulados e atendimento

Ao longo da trajetória escolar, o montante recebido por um estudante pode alcançar até R$ 9,2 mil, somando parcelas de frequência, conclusão do ciclo e o bônus pela participação no Enem.

Dúvidas sobre pagamentos e regras podem ser solucionadas na seção de Perguntas Frequentes do site do MEC ou pelo telefone 0800-616161, com ligação gratuita.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil