Nesta quinta-feira (27), o programa Pé-de-Meia realiza o pagamento da quinta parcela do incentivo à frequência escolar para estudantes do ensino médio regular nascidos em julho e agosto. O benefício do governo federal busca garantir a permanência dos jovens nas salas de aula até a conclusão da educação básica.

Estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nascidos no mesmo período também recebem o incentivo nesta etapa. Para este grupo, o repasse está vinculado à aprovação de ciclos de formação e à conclusão da educação básica.

Os pagamentos para a modalidade EJA ocorrem de forma diferente em relação ao ensino médio regular. Enquanto alunos do EJA recebem até quatro parcelas por ano de R$ 225 pelo incentivo-frequência, no ensino regular são pagas nove parcelas anuais de R$ 200.

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Para ter direito ao valor, ambas as categorias precisam comprovar frequência escolar mínima de 80% nas aulas.

Calendário de pagamentos

Conforme o cronograma de 2026 da Poupança do Ensino Médio, os depósitos são efetuados conforme o mês de nascimento do beneficiário, estendendo-se até o final de agosto.

  • nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 24 de agosto;
  • nascidos em março e abril receberam em 25 de agosto;
  • nascidos em maio e junho receberam em 26 de agosto;
  • nascidos em julho e agosto recebem em 27 de agosto;
  • nascidos em setembro e outubro receberão em 28 de agosto;
  • nascidos em novembro e dezembro receberão em 31 de agosto.

Durante o período, parcelas retroativas relativas à matrícula de 2026 ou ao incentivo-frequência anterior podem ser liberadas caso haja correção nos dados enviados pelas redes de ensino.

Quem tem direito

A seleção dos beneficiários do Pé-de-Meia é automática para quem cumpre as exigências. É necessário estar matriculado na rede pública e possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados.

Para a concessão neste ano, as famílias deviam estar registradas no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A verificação do cumprimento das regras é feita diretamente pelo Ministério da Educação (MEC).

Outras exigências incluem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ter o CPF regularizado e possuir idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos no EJA.

Sobre o Pé-de-Meia

Desde sua criação em 2024, a iniciativa do MEC já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país.

Somando as parcelas de frequência, depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor acumulado por aluno pode atingir R$ 9,2 mil.

Canais de consulta

Os estudantes podem verificar a situação dos pagamentos e regras no portal oficial do programa acessando com a conta Gov.br. Em caso de dúvidas, o MEC disponibiliza o atendimento telefônico gratuito pelo número 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil