Plantão Guarujá

Nesta quarta-feira (15), o Ministério do Trabalho e Emprego dá início à liberação do abono salarial para o terceiro contingente de beneficiários. A pasta comunicou, por meio de nota oficial, que aproximadamente 4.272.981 trabalhadores, nascidos nos meses de março e abril, serão contemplados com um montante total de R$ 5,4 bilhões.

Conforme detalhado no comunicado, 3.826.355 trabalhadores do setor privado, registrados no Programa PIS, receberão seus valores através da Caixa Econômica Federal. Já os 446.626 servidores públicos, participantes do Programa Pasep, terão o pagamento efetuado pelo Banco do Brasil.

A quantia a ser recebida pelos beneficiários oscila entre R$ 136 e R$ 1.621, diretamente proporcional aos meses de atividade remunerada no ano-base de 2024. O cronograma de pagamentos do abono salarial para 2026 foi iniciado em 16 de fevereiro. De acordo com o ministério, os recursos permanecerão acessíveis aos trabalhadores até o dia 30 de dezembro de 2026.

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Quem tem direito

Os trabalhadores que preenchem os seguintes requisitos são elegíveis ao abono salarial:

• Possuir registro nos programas PIS/Pasep por no mínimo cinco anos, a partir da data do primeiro vínculo empregatício;
• Ter recebido, de empregadores contribuintes do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), uma remuneração mensal média de até R$ 2.766 no ano-base de 2024;
• Ter atuado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias (contínuos ou não) no ano-base utilizado para o cálculo;
• Ter tido suas informações referentes ao ano-base de 2024 devidamente reportadas pelo empregador no sistema eSocial.

Pagamento

A Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento do abono salarial preferencialmente via crédito em conta do trabalhador (seja ela corrente, poupança ou Conta Digital) ou através do aplicativo Caixa Tem, em uma conta poupança social digital aberta automaticamente.

Para aqueles trabalhadores que não possuem conta na instituição, o benefício poderá ser sacado em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, pontos do Caixa Aqui e outros canais oferecidos pelo banco.

No caso do Banco do Brasil, a prioridade será o depósito em conta bancária, transferências via TED ou Pix. Para os não correntistas ou aqueles sem chave Pix, o saque poderá ser feito presencialmente nas agências de atendimento.

Para esclarecer dúvidas ou obter mais detalhes, os interessados podem recorrer aos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, às Superintendências Regionais do Trabalho ou ligar para o telefone 158, conforme comunicado final da pasta.