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A decisão foi oficializada por meio de termo de rescisão bilateral assinado em 17 de junho e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (19).
O contrato havia sido firmado em fevereiro de 2025 e previa a contratação da FDTE para apoiar a APS no acompanhamento, gerenciamento e controle do processo de desenvolvimento e consolidação do projeto da futura ligação seca entre os dois municípios. O prazo de execução era de 40 meses e o valor do acordo era de R$ 72.812.859,24.
Em nota, a APS afirmou que a rescisão ocorreu “em razão de mudanças supervenientes no modelo institucional e concessório do empreendimento, que tornaram desnecessária a continuidade dos serviços contratados”.
“A APS esclarece que não houve emissão de Ordem de Serviço, execução dos trabalhos ou qualquer pagamento à contratada. Também não haverá indenizações, multas ou outras obrigações financeiras decorrentes da rescisão”, diz o posicionamento.
A APS ainda afirmou que continuará acompanhando o desenvolvimento do projeto, especialmente em relação aos impactos sobre a infraestrutura e as operações portuárias, avaliando oportunamente eventual necessidade futura de apoio técnico especializado.
Plantão Guarujá 