Plantão Guarujá

Aproximadamente 35,2 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados, pensionistas e outros beneficiários de auxílios, já têm acesso à consulta da antecipação do 13º salário. Essa verificação está disponível através do aplicativo Meu INSS, compatível com dispositivos móveis, ou pelo portal gov.br/meuinss.

A medida, que promete injetar cerca de R$ 78,2 bilhões na economia nacional, prevê o pagamento do abono natalino do INSS em duas etapas.

A primeira parcela terá seu depósito efetuado entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda está programada para o período de 25 de maio a 8 de junho.

O calendário de pagamentos é determinado pelo dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário e pelo valor do seu rendimento. Aqueles que recebem o salário mínimo têm prioridade no cronograma, iniciando os pagamentos antes dos que auferem valores superiores.

O decreto que autoriza a antecipação do 13º salário para os segurados do INSS foi promulgado no final de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Este ano marca a sétima vez consecutiva que os beneficiários do INSS recebem o abono natalino antes dos prazos convencionais, que seriam em agosto e dezembro.

Nos anos de 2020 e 2021, a antecipação foi uma medida adotada devido à pandemia de covid-19. Já em 2022 e 2023, os pagamentos ocorreram nos meses de maio e junho. Para 2024 e 2025, o calendário prevê os depósitos para abril e maio.

Para aqueles sem acesso à internet, a consulta sobre a liberação do 13º salário pode ser realizada por meio da Central de Atendimento 135. Ao ligar, será preciso fornecer o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar algumas informações com o atendente para prosseguir com a solicitação.

O serviço de atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, no horário das 7h às 22h.

Calendário de pagamentos

Dados atualizados do INSS, referentes ao mês de fevereiro, indicam que 23,3 milhões de indivíduos, o que corresponde a aproximadamente 66,2% do universo de segurados, recebem até um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.621). Adicionalmente, 11,9 milhões de beneficiários têm rendimentos superiores ao piso nacional, sendo que, desse grupo, 13,7 mil atingem o teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.475,55.

A maior parte dos aposentados e pensionistas terá direito a 50% do valor total do 13º salário na primeira parcela. Apenas os segurados que começaram a receber o benefício após janeiro terão o montante calculado de forma proporcional.

O Ministério da Previdência Social informa que os beneficiários do auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também farão jus a uma fração do 13º salário, cujo valor será proporcional ao período de duração do benefício.

É importante ressaltar que, por determinação legal, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não são elegíveis para o recebimento do 13º salário.