Plantão Guarujá

Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, expressou forte desaprovação e taxou como "banditismo" a elevação dos preços do óleo diesel observada nos postos de combustíveis ao longo das últimas semanas.

"Essa prática, perpetrada por postos de gasolina e empresas de distribuição, configura um crime contra a economia popular", declarou o ministro.

A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (20), após um evento sobre políticas assistenciais realizado na Fundação Getulio Vargas (FGV), na cidade do Rio de Janeiro.

Segundo Boulos, o encarecimento do óleo diesel no Brasil não encontra justificativa no conflito do Oriente Médio, especialmente porque o governo federal já implementou ações para frear a alta, incluindo a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins, impostos federais que incidem sobre o combustível.

"O presidente Lula isentou o PIS/Cofins. As distribuidoras, embora não estejam arcando com custos adicionais pelo óleo diesel, estão repassando aos consumidores um aumento de caráter especulativo", pontuou ele.

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O propósito das iniciativas governamentais é impedir que as flutuações do preço do petróleo no cenário global repercutam negativamente na inflação interna do Brasil.

Nesta sexta-feira, o barril do petróleo tipo Brent, que serve como referência internacional, estava sendo negociado em torno de US$ 110 (equivalente a aproximadamente R$ 580). Antes dos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, o mesmo produto tinha sua cotação um pouco acima de R$ 70.

Encontro com caminhoneiros

O ministro Boulos confirmou que se reunirá, na próxima quarta-feira (25), no Palácio do Planalto, com representantes do movimento dos caminhoneiros. A categoria havia manifestado a intenção de paralisar as atividades em resposta ao aumento do custo do combustível.

Contudo, durante uma assembleia realizada na quinta-feira (19) no Porto de Santos, os caminhoneiros optaram por não efetivar a paralisação.

Boulos declarou que a proposta de greve foi descartada após o governo se comprometer a atender às reivindicações da categoria.

"Mantivemos um diálogo contínuo com os caminhoneiros nos últimos dias, desde o final da semana passada, com o objetivo de prevenir uma paralisação que acarretaria danos significativos à população brasileira", relatou o ministro.

O ministro reiterou que o governo assumiu o compromisso de satisfazer as exigências dos caminhoneiros.

Entre as medidas, ele mencionou uma "atuação enérgica, já em curso, para conter a escalada especulativa no preço do diesel".

Boulos informou que a Polícia Federal (PF) e diversas entidades de defesa do consumidor estão realizando operações diárias, as quais podem culminar em prisões.

"Nas últimas 48 horas, foram realizadas operações em 400 postos e diversas distribuidoras, resultando em lacrações e elevação de multas. O próximo estágio prevê a detenção dos responsáveis", detalhou.

Piso do frete

O ministro indicou que a segunda reivindicação foi contemplada pela Medida Provisória (MP) 1.343/2026, divulgada na quinta-feira (19), a qual estabelece sanções para transportadoras que desrespeitarem o piso mínimo do frete.

"É inadmissível que as grandes empresas deixem de cumprir o piso mínimo", queixou-se Boulos.

Boulos explicou que o conteúdo da MP foi fruto de negociações com os caminhoneiros e que as multas, por si só, não se mostravam suficientes para coibir a prática das transportadoras.

"Já havíamos nos encontrado com os caminhoneiros no final do ano passado, e o governo intensificou a fiscalização. Contudo, mesmo com multas que ultrapassam R$ 400 milhões nos últimos três meses, as empresas persistem no descumprimento; aparentemente, compensa para elas arcar com a multa em vez de pagar o piso", declarou a jornalistas.

A Medida Provisória prevê que, em situações de reincidência por parte das grandes transportadoras, suas licenças de funcionamento poderão ser cassadas.

Petróleo e guerra

A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, que teve início em 28 de fevereiro, desencadeou um impacto global nos preços do petróleo. Uma das possíveis retaliações iranianas inclui ataques a nações vizinhas produtoras de petróleo e o bloqueio do Estreito de Ormuz, uma rota marítima crucial entre os golfos Pérsico e Omã, ao sul do Irã, por onde transita 20% da produção global de petróleo e gás.

A escalada da tensão na região exerce pressão sobre a oferta de petróleo no mercado internacional, resultando na valorização das cotações. O Irã chegou a emitir um alerta global para a possibilidade de o petróleo atingir US$ 200 por barril.

No Brasil, a Petrobras efetuou um reajuste de R$ 0,38 no preço do diesel no último sábado (14). Contudo, conforme Magda Chambriard, presidente da estatal, o impacto desse aumento nas bombas foi mitigado pela desoneração tributária promovida pelo governo.

Adicionalmente, o governo federal sugeriu aos estados a diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado ao diesel importado.