Plantão Guarujá

Em sua primeira declaração pública como ministro da Fazenda, Dario Durigan, empossado nesta sexta-feira (20), anunciou que o governo federal está desenvolvendo estratégias substitutas para frear a elevação do preço do diesel, caso os estados não aprovem a proposta de desoneração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a importação do combustível.

Durigan sublinhou que a equipe econômica não permanecerá passiva frente à crise gerada pelo conflito no Oriente Médio e suas repercussões nos valores de mercado.

“Não hesitaremos em implementar outras ações sempre que for preciso”, declarou.

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Adesão dos estados

Nesta semana, o Ministério da Fazenda apresentou uma proposta que visa isentar o ICMS sobre o diesel importado até o final de maio, prevendo uma compensação de 50% das perdas de arrecadação por parte do governo federal.

A estimativa de custo para essa iniciativa é de aproximadamente R$ 3 bilhões mensais. Conforme o ministro, até o presente momento, apenas um governador manifestou-se oficialmente.

“Apenas o governador do Piauí formalizou seu apoio, aprovando a desoneração”, pontuou.

Durigan descreveu a proposta como “generosa”, ressaltando o empenho do governo federal em partilhar o ônus fiscal com as unidades federativas.

Outras iniciativas

O ministro assegurou que diversas outras ações já estão sendo implementadas para mitigar os impactos da elevação dos preços dos combustíveis. Ele mencionou, por exemplo, o fortalecimento da fiscalização, a revisão da tabela de fretes e a desoneração de impostos federais como PIS/Cofins incidentes sobre o diesel.

Ele também indicou a chance de novas intervenções, que dependerão da dinâmica do contexto global.

“Dispomos de um leque de ações passíveis de implementação, conforme a trajetória desse conflito e a variação dos preços dos combustíveis”, declarou.

Durigan observou uma diminuição da apreensão entre os caminhoneiros após a divulgação das primeiras medidas, em um período marcado por especulações sobre uma possível paralisação da categoria.

“Percebemos um alívio da tensão, ao menos em uma análise inicial”, afirmou.

Manutenção da gestão

O recém-empossado ministro enfatizou que sua administração dará prosseguimento à agenda de Fernando Haddad, de quem atuou como secretário-executivo.

“A linha de trabalho sob minha liderança seguirá a gestão do ministro Fernando Haddad, com a aprovação de projetos e a correção de distorções”, garantiu.

Focos de atuação

Entre os pontos cruciais, Durigan salientou o progresso do ajuste fiscal, a reavaliação de incentivos tributários e o aprimoramento da eficácia na aplicação dos recursos públicos.

Adicionalmente, ele defendeu a otimização do sistema de crédito e uma regulamentação mais robusta para a concorrência em plataformas digitais.

“A economia se torna relevante quando observamos impactos tangíveis na vida dos cidadãos”, comentou.

O novo chefe da pasta declarou sua intenção de intensificar o programa Eco Invest Brasil, uma iniciativa governamental que atrai capital privado para empreendimentos socioambientais.

Conforme Durigan, a emissão de títulos sustentáveis no mercado financeiro está prevista para ocorrer ainda neste ano.