As finanças públicas encerraram o mês de fevereiro com um desempenho negativo, evidenciado por um déficit no governo federal que foi parcialmente mitigado pelo superávit alcançado pelos governos regionais. O setor público consolidado, que abrange a União, os estados, os municípios e as empresas estatais, apresentou um déficit primário de R$ 16,4 bilhões no período.

Em comparação com fevereiro de 2025, observou-se uma diminuição no saldo negativo; naquele mês, o resultado das contas havia sido um déficit de R$ 19 bilhões.

Os dados fiscais foram tornados públicos nesta terça-feira (31) pelo Banco Central (BC). O resultado primário reflete a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta, excluindo-se os pagamentos referentes aos juros da dívida pública.

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Ao longo dos 12 meses finalizados em fevereiro, o setor público consolidado acumulou um déficit de R$ 52,8 bilhões, o que corresponde a 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a totalidade de bens e serviços produzidos no país.

No ano de 2025, as contas públicas encerraram o período com um déficit primário total de R$ 55 bilhões, equivalente a 0,43% do PIB nacional.

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Desempenho por esfera de governo

Sob a influência de despesas com o Programa Pé-de-Meia e com os reajustes concedidos ao funcionalismo público, o Governo Central registrou um déficit primário de R$ 29,5 bilhões em fevereiro, um aumento em relação ao resultado negativo de R$ 28,5 bilhões apurado em fevereiro de 2025.

Este valor diverge do resultado de R$ 30 bilhões em déficit anunciado na segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional, uma vez que o Banco Central emprega uma metodologia distinta, que considera a flutuação da dívida dos diversos entes públicos.

Em contrapartida, os governos regionais, incluindo estados e municípios, apresentaram um superávit de R$ 13,7 bilhões em fevereiro, superando os R$ 9,2 bilhões registrados no mesmo mês de 2025, o que contribuiu para compensar parte do déficit geral das contas públicas.

Por outro lado, as empresas estatais federais, estaduais e municipais, com a exclusão dos grupos Petrobras e Eletrobras, agravaram o déficit das contas consolidadas ao registrarem um resultado negativo de R$ 568 milhões em fevereiro. No mesmo período de 2025, essas entidades haviam apresentado um superávit de R$ 299 milhões.

As despesas com juros totalizaram R$ 84,2 bilhões no mês anterior. Consequentemente, o resultado nominal das contas públicas, que engloba o resultado primário e os juros, sofreu uma deterioração na comparação anual. Em fevereiro, o déficit nominal atingiu R$ 100,6 bilhões, superando o saldo negativo de R$ 97,2 bilhões observado no mesmo mês de 2025.

Nos 12 meses finalizados em fevereiro, o setor público acumulou um déficit nominal de R$ 1,1 trilhão, equivalente a 8,48% do PIB. Este resultado nominal é um fator crucial considerado pelas agências de classificação de risco na avaliação do endividamento de uma nação, sendo um indicador atentamente monitorado por investidores.

Análise da dívida pública

A dívida líquida do setor público, que representa o balanço entre os créditos e débitos da União, dos estados e dos municípios, alcançou R$ 8,4 trilhões em fevereiro, correspondendo a 65,5% do PIB, um acréscimo de 0,5 ponto percentual do PIB no período.

Esse crescimento é atribuído ao déficit primário do mês, aos juros nominais registrados e à valorização cambial de 1,5% em fevereiro, fatores que foram parcialmente compensados pela variação do PIB nominal e por outros ajustes na dívida externa líquida. Dado que o Brasil possui mais créditos do que débitos em moeda estrangeira, a valorização do dólar tende a impactar negativamente a dívida líquida.

Em fevereiro, a dívida bruta do governo geral (DBGG), que considera exclusivamente os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, atingiu R$ 10,2 trilhões, ou 79,2% do PIB, representando um aumento de 0,5 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.

À semelhança do resultado nominal, a dívida bruta é um indicador fundamental utilizado para estabelecer comparações no cenário internacional.

FONTE/CRÉDITOS: Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil