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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu vigorosamente o Pix, o sistema de pagamentos instantâneos, após ser alvo de críticas do governo dos Estados Unidos. A entidade esclareceu que as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) se basearam em dados incompletos sobre os objetivos e o funcionamento da plataforma, negando que o Pix represente uma barreira à concorrência no mercado brasileiro.
Essa manifestação surge em resposta à divulgação de uma investigação comercial conduzida pelo órgão americano. O relatório do USTR aponta o Pix como um dos elementos que poderiam dificultar a atuação de empresas dos EUA no setor de pagamentos no Brasil.
A Febraban reiterou que o Pix não possui fins comerciais. Sua concepção é como uma infraestrutura de pagamentos, criada para ampliar a competição entre as instituições financeiras e, consequentemente, otimizar a eficiência do sistema financeiro nacional.
“O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos”, destacou a entidade em sua defesa.
Sistema aberto e inclusivo
A federação também refutou a alegação de que o Pix seria discriminatório. Conforme a entidade, não existem impedimentos para a entrada de novos participantes no sistema, independentemente de seu porte ou segmento de atuação.
A única condição é que as empresas operem no mercado nacional, uma vez que o sistema processa transações exclusivamente em reais e foi desenvolvido para atender ao ambiente financeiro brasileiro.
A Febraban enfatizou ainda que o Pix opera como uma plataforma aberta, acessível a todos os residentes do país. Isso inclui tanto cidadãos brasileiros quanto estrangeiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Outro ponto relevante é a gratuidade das transferências entre pessoas físicas. Para empresas, pode haver cobrança de tarifas, mas sem qualquer distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras.
Impacto econômico e inclusão
A entidade argumenta que o Pix tem sido um motor fundamental para a inclusão financeira no Brasil. Ele contribui para a redução de custos e a ampliação do acesso a meios digitais de pagamento para milhões de pessoas.
Segundo a federação, o sistema também gerou ganhos significativos de eficiência para o setor empresarial. Ele facilita processos de cobrança e recebimento, especialmente em operações de menor valor agregado.
Tarifa e diálogo em pauta
A Febraban expressou sua expectativa de que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e de bancos americanos ajudem a esclarecer os pontos levantados pelo USTR durante o período de consulta pública.
Essa discussão ganha relevância no momento em que o órgão americano propôs uma tarifa adicional de 25% sobre as exportações brasileiras, com implementação prevista para 15 de julho. A medida faz parte de uma investigação sobre supostas práticas comerciais consideradas desleais pelos Estados Unidos.
Na minuta divulgada pelo governo americano, o Pix é mencionado diversas vezes como um instrumento que poderia limitar a atuação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais. Contudo, essa avaliação é veementemente contestada pelo sistema financeiro brasileiro.
Plantão Guarujá 