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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um conjunto de ações com custo mensal estimado em R$ 7 bilhões para conter a alta dos combustíveis. A medida foi detalhada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, como uma resposta necessária ao encarecimento do petróleo no mercado internacional diante da guerra no Oriente Médio.
Corte de impostos na gasolina e no etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a gasolina. Com a mudança, a cobrança tributária cai para R$ 0,16 por litro do combustível.
No caso do etanol hidratado, os tributos federais foram temporariamente zerados, o que representa um alívio de R$ 0,19 por litro. As desonerações entram em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro, gerando um impacto mensal estimado em R$ 2 bilhões.
Subsídio para o diesel rodoviário
Por meio de medida provisória, o Poder Executivo autorizou uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. O custo projetado para essa ação específica é de R$ 5 bilhões ao longo do mês de setembro.
O incentivo será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias. Conforme as condições e oscilações do mercado internacional, o benefício poderá ser alterado, suspenso ou prorrogado.
Impacto fiscal acumulado
Somadas, as novas intervenções somam R$ 7 bilhões por mês. Contudo, considerando a subvenção do diesel de R$ 1,12 por litro vigente até 27 de setembro (R$ 5,5 bilhões), a fatura sobre os cofres públicos no mês alcançará R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, as medidas de amortecimento de preços já haviam consumido R$ 25 bilhões. Com o resultado de setembro, a conta acumulada atinge a marca de R$ 37,5 bilhões em 2026.
Fontes de financiamento
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que a gestão prevê arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para custear as desonerações.
Já o subsídio ao diesel virá de crédito extraordinário. O reflexo financeiro constará no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas em 24 de setembro, podendo exigir o bloqueio de gastos discricionários para cumprir o arcabouço fiscal.
Mitigação sem caráter populista
O ministro Bruno Moretti reforçou que o pacote é temporário e visa amenizar a volatilidade do barril do tipo Brent, que fechou cotado a US$ 101,21. Ele negou qualquer viés populista ou distorção artificial de preços no mercado interno.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também defendeu as ações pontuais para proteger os consumidores. Segundo dados do governo, durante o conflito, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha.
Plantão Guarujá 