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Após a recente disparada nas cotações internacionais do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos subsídio aos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.
As estratégias foram oficializadas por meio de um decreto e de uma medida provisória. O objetivo central é amortecer de forma temporária os efeitos da instabilidade externa sobre o mercado doméstico brasileiro.
Principais medidas adotadas:
- Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins;
- Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas;
- Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável;
- Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
- Diesel: mecanismo flexível conforme a flutuação do mercado.
Nova subvenção ao diesel
A medida provisória assinada pelo Executivo autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. A ajuda vale enquanto persistirem os conflitos geopolíticos que afetam a oferta global.
O desconto precisa ser repassado diretamente ao consumidor final através da nota fiscal. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fiscalizará todo o processo de habilitação e pagamento.
O valor inicial de R$ 1 por litro poderá ser modificado pelo Ministério da Fazenda. O governo destaca que mais de 25% do diesel consumido no país é importado, elevando a vulnerabilidade nacional.
Corte tributário na gasolina
Para a gasolina, a escolha foi o alívio na carga de impostos. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a comercialização e importação caem expressivamente, exceto no caso da aviação.
Com o corte de R$ 0,63, a tributação total do produto recua para R$ 0,16 por litro. Já o etanol hidratado teve suas taxas totalmente zeradas, gerando uma economia de R$ 0,19 por litro nos postos.
Pressão internacional e crédito extra
O cenário externo continua desafiador com o barril do brent rondando a faixa de US$ 100. Rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz também geram apreensão entre autoridades econômicas.
Para financiar o pacote, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões via MP 1.389. Desse total, R$ 5,607 bilhões vão direto para o diesel, enquanto R$ 998 milhões cobrem derivados de petróleo.
Plantão Guarujá 