Governo define subvenção de R$ 0,44 por litro para gasolina

O governo federal estabeleceu uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina, com o objetivo de atenuar os impactos da recente elevação nos preços internacionais do petróleo, impulsionada pelo conflito no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Esta compensação, que representa aproximadamente metade dos tributos federais sobre o combustível, foi cuidadosamente calibrada para não comprometer excessivamente as finanças públicas. A proposta será formalmente apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).

A equipe econômica já havia sinalizado, na semana anterior, que o subsídio ficaria posicionado entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, indicando uma definição dentro dessa margem.

Para o diesel, a subvenção de R$ 0,3515 está programada para entrar em vigor em junho, coincidindo com o fim da desoneração total dos tributos federais sobre o produto.

Detalhes da subvenção

A subvenção funcionará como um mecanismo temporário para reduzir o preço final da gasolina para o consumidor. Inicialmente, o governo considerou um benefício de até R$ 0,89 por litro, correspondendo à totalidade dos tributos federais incidentes. Contudo, optou-se por um valor mais conservador.

“Considerando nossa prudência fiscal e a volatilidade do preço da gasolina em relação ao período pré-conflito, definimos que um valor próximo à metade desse limite seria mais adequado”, explicou Moretti em coletiva de imprensa, onde também foi anunciado um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.

O ministro destacou que o impacto da guerra foi mais acentuado no diesel, justificando uma compensação menor para a gasolina.

“O valor de R$ 0,44 por litro é, no momento, o mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para absorver parte do choque de preços na gasolina”, complementou.

Custos e prazos

O governo estima que a medida custará cerca de R$ 1,2 bilhão mensalmente. Com uma vigência inicial de dois meses, o impacto total previsto atinge R$ 2,4 bilhões.

Moretti informou que o gasto ainda não foi incluído nas projeções orçamentárias, pois o decreto regulamentador está em fase final de elaboração.

Após a aprovação presidencial, a implementação da subvenção será oficializada por meio de um ato do Ministério da Fazenda.

Caráter temporário da medida

A ajuda governamental terá validade inicial de dois meses, sendo sujeita a reavaliação posterior pela equipe econômica.

A estratégia adotada segue um modelo similar ao da subvenção ao diesel, implementada em março para mitigar os efeitos da escalada dos preços do petróleo no mercado internacional.

A continuidade do subsídio ao diesel, aliás, ainda está em debate interno no governo.

Impacto da guerra no Oriente Médio

A intensificação do conflito no Oriente Médio provocou um aumento significativo nos preços internacionais do petróleo nas últimas semanas, elevando os custos de combustíveis globalmente.

Como o Brasil ainda depende de importações de derivados de petróleo, as oscilações no mercado externo exercem pressão sobre os preços domésticos da gasolina e do diesel.

A estratégia do governo é utilizar recursos públicos para amortecer temporariamente parte dessa pressão enquanto a instabilidade no mercado internacional persistir.

Adiamento de leilão de áreas do pré-sal

Durante a coletiva, Bruno Moretti também comunicou a decisão de adiar o leilão de áreas do pré-sal ainda não contratadas pela União.

A expectativa inicial era de arrecadar aproximadamente R$ 31 bilhões com o certame em 2026, valor que foi retirado das previsões de receita.

“Neste momento, diante da guerra e da volatilidade de preços, não seria a decisão mais acertada realizar um leilão dessas áreas”, declarou o ministro.

Compensação de receitas

O governo projeta que a perda de arrecadação com o adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo aumento das receitas provenientes de royalties e da venda de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

Com a alta do preço internacional do barril de petróleo, em decorrência do conflito no Irã, a arrecadação ligada à exploração petrolífera registrou um crescimento expressivo nas últimas semanas.