Plantão Guarujá

A introdução da tarifa zero no sistema de transporte coletivo das 27 capitais do Brasil poderia significar um aporte de R$ 60,3 bilhões por ano na economia nacional, com potencial para gerar um impacto comparável ao do Programa Bolsa Família.

Esta é a conclusão central de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (5) por acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A pesquisa completa está disponível para consulta.

O estudo, denominado A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, foi liderado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e postula que tal medida poderia ser eficaz no combate às desigualdades raciais.

A iniciativa contou com o financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional e com o respaldo da Fundação Rosa Luxemburgo.

Liquidez imediata

A gratuidade proposta abrangeria os sistemas de transporte metropolitano, incluindo ônibus e trens. Para a elaboração do estudo, os pesquisadores empregaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, além de indicadores fornecidos por operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários.

O levantamento considerou um desconto de 24,38% referente às isenções e gratuidades já existentes, concedidas a grupos como idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Esse valor, aproximadamente R$ 14,7 bilhões, já movimenta a economia. Deste modo, a injeção líquida de recursos, conforme os autores, seria de R$ 45,6 bilhões.

O professor Thiago Trindade esclarece que "trata-se de uma injeção de liquidez instantânea diretamente no poder de compra das famílias brasileiras". Ele acrescenta que, ao transformar o custo obrigatório das passagens em renda disponível, o governo impulsiona a economia, com o valor retornando à sociedade sob a forma de consumo e arrecadação de tributos sobre bens.

Salário indireto

Os autores do estudo argumentam que, no contexto atual, a política de tarifa zero pode assumir uma importância para o Brasil equivalente àquela que o Programa Bolsa Família teve vinte anos atrás, funcionando como um "salário indireto".

Essa premissa se baseia no fato de que a gratuidade beneficiaria predominantemente as populações mais vulneráveis, incluindo a população negra e os residentes de áreas periféricas.

De acordo com a pesquisa, a gratuidade no transporte poderia ser concebida como um direito social fundamental, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da Educação Pública.

A implementação da tarifa zero em âmbito nacional, segundo o estudo, "reforçaria o papel de liderança do Brasil na vanguarda das iniciativas globais para a diminuição das desigualdades e o fortalecimento democrático".

Financiamento

As alternativas para o custeio de uma política nacional de transporte gratuito poderiam envolver, conforme sugerido por professores da UnB no ano anterior, a substituição do atual sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento, inicialmente direcionado a empresas públicas e privadas com dez ou mais funcionários.

O grupo de pesquisa estima que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição. "É viável instituir um programa de tarifa zero sem sobrecarregar o orçamento da União", afirma Trindade.

Detalhes adicionais sobre as possibilidades de financiamento estão disponíveis para leitura.