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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (2) que o governo federal iniciará nos próximos dias a remoção do subsídio de R$ 0,44 aplicado à gasolina no Brasil. Esta ação é motivada pelo retorno dos preços do petróleo a níveis anteriores à guerra, que havia imposto a necessidade de proteger os consumidores brasileiros da volatilidade do mercado.
Durigan detalhou que a intenção é descontinuar integralmente o subsídio para todos os combustíveis no país nos próximos meses, à medida que a cotação do petróleo se estabiliza no cenário global.
O ministro ressaltou a agilidade do governo em implementar medidas protetivas durante a escalada do conflito no Oriente Médio. Agora, com a redução dos preços do petróleo e uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização da guerra, torna-se essencial reverter essas subvenções, conforme declarou no projeto Caminhos do Brasil, evento organizado por O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio.
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Cotação do petróleo e o fim das subvenções
O barril de petróleo tipo Brent, referência internacional, voltou a ser negociado na faixa dos US$ 70 nesta semana, um patamar consistente com o período pré-conflito. Nos momentos de maior crise, o valor do barril chegou a ultrapassar os US$ 110.
Durigan também informou que o governo não mantém mais o acordo com os estados referente à subvenção do ICMS sobre a importação de diesel pela União. Além disso, a incidência do PIS-Cofins sobre o combustível já foi restabelecida.
Ele explicou que uma parcela inicial da subvenção, de R$ 0,35 por litro, já foi descontinuada para as distribuidoras desde julho. Restam agora duas etapas: a subvenção adicional de R$ 1,12 no diesel e a de R$ 0,44 na gasolina.
"Iniciaremos pela gasolina nos próximos dias, revisando o subsídio, visto que o cenário do preço do petróleo tem apresentado uma tendência de queda", detalhou o ministro.
Plantão Guarujá 