Espaço para comunicar erros nesta postagem
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) apresentou denúncia criminal contra João Pedro Santos Alves pelo crime de homicídio qualificado contra sua própria filha, de apenas quatro meses de idade. O crime ocorreu no dia 23 de agosto, no bairro Gonzaga, em Santos, no litoral de São Paulo.
Segundo o MPSP, o investigado teria utilizado intensa força física contra a bebê, causando lesões gravíssimas na região da cabeça. A criança foi socorrida às pressas e internada na Santa Casa de Santos, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos, morrendo dois dias depois.
O laudo necroscópico elaborado pelo Instituto Médico Legal (IML) confirmou que a causa determinante do óbito foi um extenso traumatismo cranioencefálico.
O MPSP aponta na denúncia que a ação criminosa foi motivada por motivo fútil, uma vez que o pai teria se irritado com o choro contínuo da recém-nascida. Além disso, a acusação destaca o uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima — dada a absoluta incapacidade de resistência de uma criança de quatro meses.
Diante dos fatos, João Pedro Santos Alves foi denunciado com base no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, IV e IX, combinado com o parágrafo 2º-B, inciso II, do Código Penal, que refere-se ao crime de homicídio qualificado praticado contra menor de 14 anos, com incidência de qualificadoras específicas e causa de aumento de pena (majorante).
O Ministério Público requereu o regular processamento da ação penal para que o réu seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri.
Além disso, o órgão ministerial postulou a fixação de um valor mínimo de R$ 100 mil a título de reparação mínima pelos danos morais causados pelo crime.
A Reportagem tentou localizar a defesa do pai da criança, mas não obteve êxito até a publicação desta reportagem.
Pai mudou versão e é considerado foragido
Em um primeiro momento, os pais disseram aos policiais no hospital que a filha havia sofrido uma queda acidental de um carrinho dentro de casa. Já na delegacia, o pai mudou a versão. Ele declarou que a menina havia caído do seu colo e que, ao tentar segurá-la, ele havia acabado empurrando a criança violentamente contra o chão. No entanto, a polícia não viu essa explicação como compatível com a gravidade dos ferimentos.
João Pedro chegou a ser preso, porém foi solto após audiência de custódia na época. No entanto, com o indiciamento por parte do Ministério Público, ele ahora é considerado foragido da Justiça.
Plantão Guarujá 