Acusado de feminicídio em Cubatão é condenado a 18 anos de prisão

O ex-segurança Felipe Alves de Souza Lima, de 38 anos, foi condenado a 18 anos de prisão após o Tribunal do Júri realizado nesta quarta-feira (9), em Cubatão, no litoral de São Paulo. Ele é acusado de matar a atendente Ana Flávia Pereira, de 42 anos, na farmácia onde ela trabalhava no bairro Vila Nova, em abril de 2023.

Segundo o advogado Mário Badures, que representa a família da vítima, o réu ainda foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização. Ao Santa Portal, Badures afirmou que considera a pena de 18 anos “muito baixa” e que irá recorrer.

O julgamento

O julgamento começou na manhã desta quarta-feira (9), no Fórum da cidade. Ao longo do dia, foram ouvidas nove testemunhas, além do interrogatório do réu. Na sequência, defesa e acusação passaram à fase de debates. A sentença do Conselho de Sentença ficou para a madrugada desta quinta-feira (10).

Felipe respondia por homicídio triplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

Durante o interrogatório, segundo o advogado de defesa, Henrique Pérez Esteves, o réu confirmou a autoria e a materialidade do crime. A estratégia da defesa, porém, foi afastar as qualificadoras e buscar a condenação por homicídio simples.

“No que tange às circunstâncias qualificadoras, a defesa apresenta uma tese de afastamento quanto ao motivo torpe, meio que impossibilitou a defesa da vítima, bem como o feminicídio”.

Para Esteves, a existência ou não de um relacionamento entre Felipe e Ana Flávia é central para a discussão sobre o feminicídio. O advogado afirma que os dois tiveram apenas um caso anos antes do crime e que não havia relação afetiva entre eles.

“Ficou demonstrado, de forma muito lacônica, de forma muito vazia, que eles tiveram um caso em meados de 2016, 2018, que não chegou sequer a construir um relacionamento”.

A defesa também contesta a tese de que Felipe teria matado Ana Flávia por não aceitar o fim de um relacionamento.

“Não ficou demonstrado porque o motivo do homicídio, no caso, seria em razão dele não aceitar o fim do relacionamento. Mas não tem sequer prova de relacionamento”.

Vale destacar que o Santa Portal apurou, à época, que testemunhas disseram que a vítima e o autor dos tiros tiveram um relacionamento durante o período em que Ana Flávia estava separado do marido, com o qual depois reatou.

Também era do conhecimento das testemunhas que Felipe, mais recentemente, estava praticando contra a vítima o crime conhecido por stalking (perseguição), chegando até a filmá-la na rua, causando-lhe constrangimentos.

Acusação

O advogado Mário Badures sustentou uma versão oposta à apresentada pela defesa, pedindo uma decisão que reconheça as qualificadoras e resulte em uma pena considerada compatível com a gravidade do crime.

Para ele, os depoimentos colhidos durante o julgamento reforçaram as provas produzidas ao longo da investigação e da fase de admissibilidade da acusação.

“Ao longo da tarde nós tivemos a oitiva de diversas testemunhas que vieram a cristalizar tudo aquilo que já havia sido produzido na fase da investigação e na fase de admissibilidade”.

Badures classificou o crime como um feminicídio e afirmou que Ana Flávia foi surpreendida enquanto trabalhava na farmácia.

“Um feminicídio cruel, atroz, inexplicável, no qual acometeu Ana Flávia, morta com dois disparos de arma de fogo, enquanto trabalhava e estava de costas para aquele que, impetuoso, lá adentrou com um único objetivo, tirar a vida dela”.

A acusação também destacou que Felipe permaneceu foragido por dez meses antes de ser localizado e preso. Badures afirmou ainda que a versão apresentada pelo réu durante o interrogatório, de que estaria em surto e que não mantinha relacionamento com Ana Flávia, representa uma mudança em relação ao que havia sido sustentado anteriormente no processo.

O crime

Ana Flávia Pereira Oliveira foi morta, com dois tiros na cabeça, em 27 de abril de 2023, dentro de uma farmácia na Avenida Martins Fontes, em Cubatão. Segundo informações da época, a Polícia Militar foi acionada por volta das 14h30 para atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo.

O suspeito havia deixado o local quando os policiais chegaram. Ana Flávia foi socorrida e levada ao Pronto-Socorro Central, mas morreu por volta das 17h15. Ela tinha 42 anos, era casada e deixou uma filha.

Felipe foi preso em fevereiro de 2024, dez meses após o crime. Ele foi localizado escondido debaixo da cama na casa dos pais, no bairro Vila Nova, em Cubatão.