Contaminação por mercúrio ameaça gestantes e bebês Munduruku no Pará

Um estudo recente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) revelou que gestantes da Terra Indígena Munduruku, localizada no Médio Tapajós, Pará, apresentam níveis de mercúrio em seus organismos quatro vezes e meia superiores ao limite seguro da Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa alarmante contaminação, com médias de 9,1 µg/g de mercúrio por grama de cabelo, está diretamente associada à prática do garimpo ilegal na região. A situação expõe a comunidade a graves riscos de saúde.

Tais descobertas integram os resultados preliminares do "Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia", uma iniciativa conduzida por pesquisadores da renomada Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).

O coordenador da pesquisa, Paulo Basta, divulgou esses números preocupantes durante a Rio Nature & Climate Week, evento focado em clima e natureza realizado no Rio de Janeiro.

Entre as 195 mulheres monitoradas, uma esmagadora maioria de 97% foi diagnosticada com níveis de mercúrio acima do patamar considerado seguro. Um caso particularmente grave registrou 39,9 µg/g do metal, um valor 20 vezes superior ao limite tolerável.

Das 134 mulheres que já deram à luz, os recém-nascidos também estão sob acompanhamento. A pesquisa revela que aproximadamente 90% desses bebês já nascem com contaminação por mercúrio, que é transmitido da mãe para o feto através da placenta.

As concentrações médias de mercúrio nos bebês atingem 5,8 µg/g, o que representa o triplo do limite seguro. Houve um registro alarmante de um bebê com 30,8 µg/g, excedendo em 15 vezes o nível aceitável.

"Esses bebês são monitorados intensivamente nos primeiros dois anos de vida, com acompanhamento de curvas de crescimento, peso e estatura", explica Paulo Basta. Ele complementa que "a hipótese central é que a exposição pré-natal ao mercúrio acarreta um retardo significativo nos marcos do neurodesenvolvimento".

Basta ainda ressalta a gravidade da situação: "O mercúrio se transforma em uma neurotoxina que ataca primordialmente o tecido do sistema nervoso central. As lesões causadas nesse sistema são irreversíveis, o que significa que as pessoas terão que conviver com essas consequências por toda a vida."

O pesquisador aponta para um aumento no número de crianças nascendo com doenças neurológicas raras, síndromes e anomalias congênitas. Além disso, outras enfermidades ainda sem diagnóstico definido são suspeitas de estarem ligadas à contaminação por mercúrio. Ele também chamou atenção para o fato de que o Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós foi a unidade de saúde que mais solicitou cadeiras de rodas ao Ministério da Saúde.

"É crucial que esses dados se transformem em estatísticas oficiais, algo que era inexistente no Brasil até pouco tempo", afirma Paulo Basta. Ele critica a ausência de um sistema adequado: "Nosso sistema ainda não oferece uma ficha de notificação específica para casos de contaminação por mercúrio."

"Apesar das limitações existentes, já identificamos 751 casos de indígenas com contaminação por mercúrio confirmada laboratorialmente", complementa Basta. Deste total, "318 são do Pará e 378 de Roraima, estes últimos associados ao povo Yanomami."

Revolta com o diagnóstico

Alessandra Korap Munduruku, uma proeminente liderança indígena, relata a forte comoção coletiva que se seguiu à divulgação dos primeiros resultados de contaminação por mercúrio em 2022. A fase inicial do estudo, que monitorou indivíduos de diversas faixas etárias, teve início em 2019 em três aldeias da Terra Indígena Sawré Muybu.

"Estávamos doentes, mas sem exames, ignorávamos o que estava acontecendo", desabafa Alessandra. "Quando os resultados foram apresentados, realizamos uma reunião e as mulheres expressaram grande revolta. Elas questionavam se deveriam interromper a gravidez, temendo que o útero e o leite materno estivessem contaminados e pudessem afetar seus filhos."

A Terra Indígena Munduruku tem sido historicamente castigada pelo garimpo ilegal de ouro. Nessa atividade, o mercúrio é empregado para separar o metal precioso da terra, um processo que contamina rios e, consequentemente, toda a vida aquática. A principal via de entrada do mercúrio no organismo humano é o consumo de peixes contaminados.

"Nossa alimentação se baseia principalmente no peixe, e não há como escapar disso", lamenta Alessandra. Ela compara a situação: "Para quem vive na cidade, é simples: basta ir ao supermercado e escolher entre frango, carne ou outras opções. Dói o coração ver a situação do nosso povo, pois não temos como deixar nosso território e ir para outro lugar."

Alessandra questiona veementemente: "Este lugar nos pertence. Por que somos obrigados a ceder nosso espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas, ferrovias? Por que a vida do indígena parece ter menos valor? É como se fôssemos invisíveis. Que tipo de progresso é este que destrói rios, florestas e expulsa os povos?"

O rastro devastador do garimpo

Dados do MapBiomas indicam que aproximadamente 92% da área total garimpada no Brasil, seja de forma legal ou ilegal, está concentrada na região amazônica. Estima-se que 85% dessas operações de garimpo no país visam a extração de ouro.

A alta taxa de ilegalidade neste setor gera impactos socioambientais que vão muito além da contaminação por mercúrio, incluindo desmatamento, aumento da violência, conflitos com povos tradicionais, casos de trabalho escravo, sonegação fiscal e evasão de divisas.

Um estudo recente do Greenpeace revelou como as Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são frequentemente utilizadas para comercializar ouro extraído ilegalmente da Amazônia, com sérias consequências para terras indígenas e áreas protegidas. Essa tática permite contornar o licenciamento ambiental mais rigoroso e as regulamentações da mineração industrial, além de facilitar a lavagem de ouro.

Contudo, os impactos negativos do garimpo não se limitam apenas à extração ilegal, conforme análise da Climate Policy Initiative. A atividade é regulamentada no Brasil principalmente pelo Código de Mineração, pela Lei nº 7.805/1989 e por normas da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Para os analistas, a fragilidade no controle da atividade é agravada por flexibilizações indevidas no licenciamento ambiental em nível estadual e pela ausência de transparência na implementação de salvaguardas socioambientais.

Eliane Moreira, promotora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), enfatiza a responsabilidade de todas as esferas do poder público no ciclo que abrange o garimpo e a consequente contaminação dos povos indígenas por mercúrio.

"Essa vasta contaminação por mercúrio decorre de um licenciamento ambiental demasiadamente frágil", explica a procuradora. Ela conclui: "Em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a carência de estrutura institucional para uma fiscalização adequada cria um cenário propício para que toda essa tragédia se desenrole."