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Entre 2013 e 2023, o aprendizado de estudantes matriculados na educação especial das escolas públicas apresentou avanço em todo o Brasil. Um estudo inédito fundamentado em dados do Saeb aponta que a discrepância de rendimento entre a educação inclusiva e a regular diminuiu nas avaliações do 5º ano do ensino fundamental.
O levantamento foi realizado pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL) em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), tomando como base o Sistema de Avaliação da Educação Básica.
Apesar da melhora inicial, o diagnóstico indica que os níveis de conhecimento da educação especial continuam baixos no final da educação básica. Além disso, no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio, a diferença no desempenho entre os dois grupos voltou a aumentar.
A categoria de estudantes da educação especial engloba alunos com deficiências físicas ou múltiplas, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
Evolução nas notas do ensino fundamental e médio
Na avaliação de português do 5º ano, o percentual de alunos da educação especial com aprendizado adequado subiu de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. No ensino regular, a variação foi de 40,9% para 55,9%, reduzindo a distância de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.
Em matemática no 5º ano, o desempenho satisfatório da educação especial cresceu de 16,9% para 33,9%. Entre os demais estudantes, o indicador passou de 35,6% para 44,3%, diminuindo a diferença entre as turmas de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.
No 9º ano, a aprendizagem adequada em português na educação especial evoluiu de 11,9% em 2013 para 18,8% em 2023. Contudo, os estudantes do ensino regular tiveram expansão maior, passando de 24,3% para 36,8% no mesmo intervalo.
No 3º ano do ensino médio, o avanço em matemática foi mínimo entre 2017 e 2023: oscilou de 2,9% para 3,2% na educação especial, e de 5,1% para 5,2% na educação regular.
A pesquisadora Maria Laura Gomes, autora da análise, pontua que o levantamento retrata apenas os alunos que permaneceram matriculados e realizaram o exame, sem registrar aqueles que abandonaram os estudos ao longo da trajetória pedagógica.
Práticas de inclusão e apoio pedagógico
O município de Gado Bravo, na Paraíba, com cerca de 8 mil moradores, destaca-se pelo trabalho voltado a esses estudantes. Diante da alta incidência de alunos surdos, a gestão municipal estabeleceu uma coordenação especializada.
A iniciativa garantiu ledores e transporte acessível. A secretária de Educação local, Maria José da Conceição, salienta que a busca ativa e a conscientização das famílias foram determinantes para manter as crianças na sala de aula.
Participação no Saeb e gargalos de infraestrutura
Gado Bravo também assegurou a realização das provas do Saeb por todos os seus alunos adaptados. Em âmbito nacional, a adesão da educação especial no 5º ano passou de 61,6% em 2013 para 74,4% em 2023, segundo dados do Instituto Rodrigo Mendes.
No 9º ano, o índice de presença subiu de 65,7% para 76,1%. No 3º ano do ensino médio, o percentual alcançou 75,9% em 2023, contra 67,4% registrados em 2017.
Entretanto, a participação varia de acordo com o tipo de condição. Enquanto alunos com altas habilidades no 5º ano registraram adesão 85% acima da média, aqueles com deficiência múltipla tiveram presença quase 50% inferior.
Maria Laura Gomes adverte para gargalos estruturais no país, apontando que apenas 6,4% dos docentes contam com formação continuada na área e que 25% das instituições escolares brasileiras não possuem qualquer recurso de acessibilidade.
Plantão Guarujá 