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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (25) que a disparidade salarial entre homens e mulheres é consideravelmente menor em entidades sem fins lucrativos no Brasil. O levantamento revela que o desequilíbrio de remuneração é mais acentuado em empresas e na administração pública, conforme dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre).
Analisando um universo de 10,6 milhões de empresas e organizações ativas no país em 2024, o IBGE constatou que o salário médio mensal geral pago era de R$ 3,9 mil. Esse valor, calculado com base nos dados da época, correspondia a 2,8 salários mínimos.
Quando os dados são segmentados por sexo, o estudo do IBGE aponta que a remuneração média dos homens alcançava R$ 4,2 mil, enquanto a das mulheres era de R$ 3,9 mil. Essa diferença significa que os salários masculinos eram 16,6% superiores, ou que as mulheres recebiam, em média, 85,8% do que era pago aos homens.
Essas informações são compiladas a partir do Cadastro Central de Empresas (Cempre), uma base de dados que abrange empresas ativas, órgãos da administração pública e as já mencionadas entidades sem fins lucrativos.
Diferenças por natureza jurídica
Ao detalhar os registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por natureza jurídica, os pesquisadores do IBGE identificaram que, nas entidades sem fins lucrativos, a remuneração feminina apresentava uma proximidade notável. Nesses contextos, o salário das mulheres correspondia a 95,3% do valor recebido pelos homens.
Especificamente, em entidades sem fins lucrativos, as mulheres recebiam uma média de R$ 3.589,82, enquanto os homens tinham um salário médio de R$ 3.768,81.
O IBGE esclarece que a categoria de entidades sem fins lucrativos engloba uma vasta gama de organizações, como associações, fundações privadas, sindicatos, condomínios e instituições religiosas, entre outras.
Contrariamente, no setor empresarial, a disparidade salarial se acentua, configurando o cenário menos equitativo. Aqui, as mulheres recebem o equivalente a 78,1% do salário pago aos homens.
Nas empresas, o salário médio das mulheres era de R$ 2.996,79, enquanto o dos homens atingia R$ 3.838,67.
No âmbito da administração pública, que compreende as três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, a remuneração feminina correspondia a 82% daquela percebida pelos homens.
Os dados para a administração pública indicam que as mulheres recebiam, em média, R$ 4.967,51, contra R$ 6.058,19 dos homens.
Caroline Santos, gerente de Análise e Disseminação do IBGE, comentou sobre a menor disparidade salarial observada em entidades sem fins lucrativos. Ela ressaltou que o tema "mereceria um estudo mais aprofundado para ter resposta mais qualificada", mas apresentou algumas hipóteses para o resultado.
Uma das sugestões é que muitas dessas entidades não governamentais atuam fortemente na área de assistência social, o que poderia levar a uma maior preocupação com a igualdade na composição de seus quadros de funcionários.
Outra hipótese levantada por Santos relaciona-se às áreas de atuação predominantes, como assistência social, serviços sociais e saúde.
Ela complementou que essas são "atividades do perfil tradicional de inserção da mulher no mercado de trabalho. Se tem mais mulheres, provavelmente essa disparidade entre os salários se reduz", indicando que a maior presença feminina pode influenciar a redução da diferença.
A analista do IBGE também sugere que setores como educação e saúde contribuem para explicar a disparidade salarial na administração pública.
Segundo ela, "são atividades predominantemente exercidas por mulheres" e, frequentemente, "funções remuneradas com menores salários", o que impacta a média geral.
Impacto da Lei de Igualdade Salarial
É importante lembrar que, em julho de 2023, foi sancionada a Lei 14.611, popularmente conhecida como Lei de Igualdade Salarial. Essa legislação visa garantir que empregadores paguem salários equivalentes a homens e mulheres que desempenham a mesma função.
Apesar da existência dessa lei, a diferença média de remuneração entre os sexos persiste, influenciada por fatores como a menor representatividade feminina em posições de liderança e as interrupções na carreira frequentemente associadas à maternidade.
Panorama do Cadastro Central de Empresas (Cempre)
O levantamento do IBGE também detalhou o panorama geral dos 10,6 milhões de CNPJs ativos em 2024. Essas entidades empregavam um total de 68 milhões de pessoas, das quais 54,2 milhões eram assalariados e 13,8 milhões correspondiam a sócios e proprietários.
Ao desagregar esses dados por natureza jurídica, a pesquisa revelou a seguinte composição no país:
Existiam 9,5 milhões de empresas, 1,1 milhão de entidades sem fins lucrativos e 59,4 mil instituições da administração pública.
Devido a uma alteração metodológica, a série histórica atual do estudo do IBGE teve início em 2022. Nesse período de dois anos, observou-se um crescimento de 12,5% no número de empresas e organizações, que somavam 9,4 milhões em 2022. O total de pessoas ocupadas também registrou aumento, de 8,4%.
Plantão Guarujá 