Nesta sexta-feira, 3 de julho, os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em setembro e outubro começam a receber a quarta parcela do incentivo frequência, no valor de R$ 200.

Este pagamento, parte dos depósitos que visam estimular a permanência escolar, é destinado àqueles que mantiveram o registro de 80% de presença nas aulas, com o calendário de pagamentos se estendendo até 6 de julho para os demais grupos.

A sequência de pagamentos do Pé-de-Meia segue um cronograma específico, organizado pela data de nascimento dos estudantes. Os depósitos da parcela de incentivo frequência estão programados até a próxima segunda-feira, 6 de julho, conforme a seguinte distribuição:

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  • nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de junho;
  • nascidos em março e abril: 30 de junho;
  • nascidos em maio e junho: 1º de julho;
  • nascidos em julho e agosto: 2 de julho;
  • nascidos em setembro e outubro: 3 de julho;
  • nascidos em novembro e dezembro: 6 de julho.

Além do incentivo frequência, o Ministério da Educação (MEC) também providenciará os pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025.

Estes são direcionados aos estudantes cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram devidamente enviadas ou atualizadas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.

O Pé-de-Meia é concebido como um programa de poupança, com o objetivo primordial de incentivar a permanência de jovens no sistema educacional até a conclusão do ensino médio.

Para acompanhar os detalhes dos pagamentos e outras informações, os beneficiários desta iniciativa federal podem acessar a página eletrônica do estudante, disponível no site oficial do programa. O acesso exige login por meio da plataforma Gov.br.

Eventuais dúvidas sobre o funcionamento do programa podem ser esclarecidas consultando a página eletrônica de Perguntas Frequentes ou, alternativamente, através do serviço Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161.

Critérios de elegibilidade para o Pé-de-Meia

A adesão ao programa Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos requisitos previamente estabelecidos.

Para o ano de 2026, é fundamental que as famílias dos estudantes mantenham uma inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até a data-base de 7 de agosto de 2026.

É importante ressaltar que a validade da atualização deste cadastro governamental é de 24 meses.

Adicionalmente, a renda familiar per capita não deve ultrapassar meio salário mínimo.

Outro critério essencial é a faixa etária: os alunos devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos se estiverem matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

É indispensável que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.

A verificação da elegibilidade do jovem para participar deste programa federal é de responsabilidade do MEC, que utiliza os dados fornecidos pelo CadÚnico.

Consulta de pagamentos e informações

A Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pela abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e pela efetivação dos pagamentos repassados pelo MEC.

Para consultar o status dos pagamentos (seja aprovado ou rejeitado), informações escolares detalhadas e as regras do programa, o estudante deve acessar a página eletrônica oficial do Pé-de-Meia: estudante.pedemeia.mec.gov.br.

O acesso à plataforma requer login por meio da conta Gov.br, utilizando a senha cadastrada pelo estudante.

Impacto e alcance do programa Pé-de-Meia

Desde sua implementação em 2024, o Ministério da Educação (MEC) estima que o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional.

A pasta destaca que esta iniciativa federal tem sido fundamental para aprimorar a frequência escolar, diminuir significativamente a evasão e elevar as taxas de aprovação no ensino médio.

Ao considerar todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores totais do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

As redes públicas de ensino médio — sejam elas federais, estaduais, distritais ou municipais — têm a incumbência de coletar e transmitir os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), utilizando um sistema informatizado específico para essa finalidade.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil