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O governo federal não pretende restabelecer o subsídio ao diesel de R$ 0,35 por litro neste momento, apesar de a cotação do petróleo voltar a se aproximar de US$ 100 no mercado internacional. A confirmação foi feita nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, alegando que o impacto nos preços internos ainda não justifica a medida.
Moretti explicou que a estratégia da equipe econômica busca a suavização de preços para o consumidor final. Nesse sentido, o governo optou por manter a retirada gradual de outros incentivos em ritmo lento, sem reativar a subvenção adicional que foi suspensa no início de julho.
O ministro ressaltou ainda que as medidas de apoio aos combustíveis atualmente em vigor já exigem um elevado esforço fiscal da União.
Manutenção de incentivos vigentes
Embora tenha descartado a volta do desconto adicional ao óleo diesel, o Executivo decidiu conservar outros mecanismos de socorro ao setor. Atualmente, permanecem válidos o subsídio de R$ 1,12 por litro no diesel e o desconto de R$ 0,44 por litro na gasolina, este último prorrogado por mais um mês.
De acordo com os dados apresentados pelo Ministério do Planejamento, o impacto orçamentário mensal dos benefícios está distribuído da seguinte forma:
- Gasolina: custo aproximado de R$ 1,3 bilhão por mês;
- Diesel: auxílio mantido representa cerca de R$ 5,5 bilhões mensais.
Cenário internacional e custo fiscal
A redução gradual dos subsídios começou após o cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, momento em que a cotação internacional recuou. Contudo, a recente retomada das tensões no Oriente Médio voltou a pressionar o barril de petróleo, levando o governo a preservar parte das subvenções para evitar um repasse imediato às bombas.
Até o mês de junho, a União despendeu R$ 14,55 bilhões para conter os impactos da alta do petróleo. Esses recursos foram liberados via crédito extraordinário, formato que não é limitado pelo teto de gastos, embora compute para a meta fiscal.
Desse montante, R$ 7 bilhões foram pagos em junho e R$ 7 bilhões serão quitados em julho — incluindo R$ 3,3 bilhões via medida provisória recente e R$ 550 milhões para que os estados zerassem o ICMS do diesel importado.
Como as medidas seguem ativas, as despesas devem aumentar nos próximos meses. Moretti salientou que novos impactos serão incluídos no próximo relatório orçamentário, ressaltando que, se houver risco ao cumprimento da meta, o contingenciamento será o instrumento utilizado.
Arrecadação e meta fiscal
Para compensar parte dos gastos, a gestão federal conta com a arrecadação da alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo bruto. O tributo visa proteger o mercado interno e garantir que a produção nacional não seja totalmente enviada ao exterior.
Por fim, o relatório bimestral manteve a meta de superávit primário em R$ 10,8 bilhões para este ano. Para não estourar os limites de gastos, o governo mantém um contingenciamento preventivo de R$ 17,9 bilhões.
Plantão Guarujá 