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O governo federal implementou uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina, conforme estabelecido na Portaria nº 1.496, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (25). Esta medida, que terá validade de dois meses, visa principalmente a contenção da alta dos preços do combustível, impactados pela escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã.
A regulamentação, detalhada pela referida portaria, deriva de uma medida provisória (MP) anterior, divulgada em 13 de maio. O propósito central da MP é conceder subsídios aos combustíveis, visando amortecer os impactos da volatilidade de mercado gerada pelo cenário geopolítico envolvendo os Estados Unidos e o Irã.
Conforme o texto oficial, o benefício financeiro será direcionado especificamente aos produtores e importadores de gasolina.
A portaria determina, ainda, que o pagamento dessa subvenção não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.
Plantão Guarujá 