Governo libera crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações sociais

O governo federal publicou, na última segunda-feira (21), uma medida provisória que autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões. O montante será dividido entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério dos Povos Indígenas para reforçar políticas emergenciais de assistência e fomento no país.

Desse total, a maior parcela, equivalente a R$ 40,26 milhões, será direcionada para a compra e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar. Essa iniciativa visa fortalecer a segurança alimentar e nutricional de populações vulneráveis, ampliando as redes de combate à fome existentes.

A expectativa do governo é que a medida beneficie diretamente cerca de 4 mil famílias de pequenos agricultores. Com o repasse, o governo federal pretende expandir as compras públicas de alimentos, gerando renda no campo e abastecendo as redes de assistência social.

Apoio às comunidades indígenas

Os R$ 24,02 milhões restantes serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas. A verba será utilizada para custear e promover atividades sociais e culturais de povos originários em todo o território nacional.

Ao todo, a estimativa é que 1,3 mil comunidades indígenas sejam contempladas pelas ações financiadas com esse recurso. De acordo com o texto da medida provisória, o aporte de caráter extraordinário é integralmente financiado com recursos do Tesouro Nacional para complementar programas em andamento.