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Um grupo composto por 50 economistas e especialistas divulgou, nesta sexta-feira (30), um manifesto que defende a taxação dos ricos e rejeita o corte de gastos sociais cobrado pelo mercado financeiro. O documento visa pressionar o governo federal a adotar um novo modelo fiscal, argumentando que o crescimento da dívida pública decorre dos juros altos praticados no país.
Segundo os autores, entidades da Faria Lima tentam impor uma agenda derrotada nas urnas. O texto destaca que o eleitorado rejeitou a proposta de reduzir R$ 190 bilhões em investimentos públicos, tornando incoerente a adoção dessas medidas pela atual gestão.
Para os especialistas, o grande gargalo das contas nacionais é o custo da dívida gerado pelas taxas fixadas pelo Banco Central. Dados mostram que a dívida bruta brasileira saltou de 71,7% do PIB em 2022 para 82,9% em agosto deste ano.
O estudo aponta que as taxas de juros reais do Brasil são as maiores do mundo. Apenas nos últimos doze meses, o pagamento de juros consumiu R$ 1,1 trilhão dos cofres públicos, o equivalente a 8,9% do Produto Interno Bruto.
Os analistas explicam que esse montante de juros supera em mais de catorze vezes o déficit primário registrado, de R$ 82 bilhões. Por outro lado, a autoridade monetária alega que as despesas elevadas continuam a pressionar os índices inflacionários.
Propostas para a tributação de grandes rendas
Em substituição à redução dos investimentos sociais, o grupo sugere antecipar para o próximo ano a cobrança de tributação mínima de 10% sobre rendas superiores a R$ 600 mil anuais, prevista originalmente pela Lei 15.270 de 2025.
A intenção é evitar que lucros acumulados continuem sendo distribuídos sem impostos. Além disso, o documento sugere a revisão urgente de isenções e incentivos fiscais que representam R$ 612,8 bilhões em desonerações tributárias.
Mudanças na Selic e metas de inflação
O manifesto solicita a interrupção no ciclo de alta da taxa Selic, fixada em 13,75% ao ano. Os economistas cobram mecanismos para assegurar que a redução dos juros chegue a famílias e pequenas empresas.
Outra exigência envolve o centro da meta de inflação, atualmente em 3% ao ano. A proposta solicita o retorno do centro para 4,5%, flexibilizando a margem de convergência e priorizando a promoção do pleno emprego nas diretrizes do Banco Central.
Substituição do arcabouço fiscal
O texto também sugere que o Congresso Nacional aprove uma nova regra fiscal ainda este ano. O modelo atual limita o avanço real das despesas a 2,5% ao ano e trava investimentos essenciais em infraestrutura e transição ecológica.
Pela proposta, gastos com o Bolsa Família, investimentos em estatais, aportes no BNDES e pisos constitucionais de saúde e educação ficariam totalmente fora de qualquer teto de gastos.
Alertas sobre riscos políticos
Por fim, o documento critica a defesa do ajuste fiscal feita por integrantes da Fazenda, lembrando que políticas de austeridade no passado contribuíram para retração econômica e instabilidade política.
A lista de signatários inclui pesquisadores como Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos (Unicamp), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (UnB), Alfredo Saad Filho (Queen’s University Belfast) e Juliane Furno (UFF).
Plantão Guarujá 