Morte em caixa d'água é investigada como homicídio e lesão corporal culposa

A morte de Bruno Reis dos Santos, de 27 anos, está sendo investigada como homicídio culposo – quando não há intenção de matar – e lesão corporal culposa. O trabalhador morreu após passar mal dentro de uma caixa d’água subterrânea em uma obra na Rua Silva Jardim, no bairro Vila Mathias, em Santos, no litoral de São Paulo. Outros dois trabalhadores também passaram mal durante a tentativa de resgate e foram encaminhados para unidades de saúde.

Em entrevista, o delegado Wagner Camargo Gouveia, responsável pelo caso, apontou que a investigação trabalha com as hipóteses de homicídio culposo e lesão corporal culposa, em decorrência da falta de segurança na execução do serviço. Inicialmente, o caso havia sido registrado como morte suspeita e acidental.

“A Polícia Civil tomou conhecimento da ocorrência, informando a morte de um operário e mais dois feridos. Comparecemos ao local, verificamos o óbito já por ali. Percebemos que alguns equipamentos de proteção individual não estavam presentes, principalmente aquele de oxigênio quando você tem que entrar no subsolo, que foi realmente onde a vítima faleceu”, disse Gouveia.

“Chegando pelo local, a primeira indagação que eu fiz foi: como ele chegou naquele subsolo? As testemunhas falaram que (o mestre de obras) mandou eles entrarem: a vítima e os outros trabalhadores. Isso mostra que o mestre de obra tinha conhecimento mesmo e mandou que ele entrasse no subsolo”, afirmou.

Segundo o delegado, em virtude das leis brasileiras, ninguém será preso nesta etapa do inquérito. “Nesse tipo de crime as prisões são proibidas por lei, mas pode acontecer possíveis indiciamentos de pessoas que contribuíram para o crime: o próprio mestre de obra, o técnico de segurança, engenheiros e o dono da obra. A Polícia Civil está colhendo todos os depoimentos, aguardando todos os laudos para ver a conduta de cada um e finalizar o inquérito policial”, concluiu.

Com o avanço das apurações, o mestre de obras passou a ser formalmente investigado por sua suposta omissão ou negligência na liberação do acesso à estrutura. Além dele, os donos da construtora (De.sign Construções e Incorporações SPE Ltda.) também entraram na mira da polícia como alvos diretos da investigação, e a obra poderá ser interditada preventivamente pelos órgãos competentes.

Entenda o caso

Um trabalhador, de 27 anos, morreu na manhã desta terça-feira (1º) após passar mal dentro de uma caixa d’água subterrânea em uma obra na Rua Silva Jardim, no bairro Vila Mathias, A vítima fatal foi identificada como Bruno Reis dos Santos. Segundo o boletim de ocorrência, ele entrou na estrutura e desmaiou. Outros funcionários tentaram retirá-lo do local, mas também apresentaram mal-estar durante o resgate. Os três trabalhadores foram retirados da caixa d’água por colegas.

O Samu foi acionado e constatou a morte de Bruno ainda no local. Os outros dois trabalhadores foram encaminhados para a Santa Casa de Santos e para a UPA Central. Segundo a Prefeitura, ambos receberam atendimento médico e permaneceram em observação.

Ainda não se sabe o que provocou o mal-estar dos trabalhadores. Segundo o Corpo de Bombeiros, não havia informações sobre quais produtos ou substâncias poderiam estar presentes no interior da caixa d’água. A estrutura era subterrânea e estava lacrada.

O boletim de ocorrência registra versões diferentes sobre como os trabalhadores chegaram à caixa d’água. O mestre de obras afirmou à polícia que a entrada na estrutura ocorreu sem autorização do técnico de segurança, que ainda chegaria ao local para orientar os trabalhadores sobre o serviço.

Já um dos trabalhadores socorridos relatou à Polícia Civil que recebeu orientação para realizar a limpeza da estrutura e que não recebeu máscara, proteção respiratória ou instruções específicas para entrar na caixa d’água.

O documento também aponta que dois dos trabalhadores envolvidos haviam iniciado as atividades na obra naquele dia sem que a contratação formal estivesse concluída.

O técnico de segurança ouvido pela polícia afirmou que as caixas d’água haviam sido lacradas por questões de segurança e também pela possibilidade de formação de gases em seu interior. Segundo ele, a abertura da estrutura deveria ser comunicada previamente ao responsável pela obra.

A Polícia Civil registrou o caso no 3º Distrito Policial de Santos. A construtora responsável pela obra também aparece como investigada no boletim.

Empresa presta apoio à família

Em nota, a De.sign Construções e Incorporações SPE Ltda. lamentou profundamente o acidente e informou que está prestando suporte às famílias dos trabalhadores envolvidos.

A empresa afirmou que os demais trabalhadores receberam atendimento médico e que está colaborando integralmente com as investigações. As circunstâncias do acidente ainda serão esclarecidas pelas autoridades.