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O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar um contrato de R$ 72 milhões da Autoridade Portuária de Santos (APS) com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), da USP, para assessoria técnica no projeto do túnel Santos-Guarujá.
O acordo foi firmado em fevereiro de 2025, sem licitação, e suspenso antes da execução, segundo a APS. Em nota, a entidade informou que “não pagou um centavo relacionado ao contrato”.
A investigação apura a legalidade da dispensa de licitação, se o gerenciamento do projeto era atribuição da APS e a precificação do contrato. O MPF destacou que foi utilizada como referência uma concorrência de 2014 da Dersa, apenas atualizada monetariamente.
O MPF ressaltou que a medida "pode não refletir os preços atuais de mercado para assessoria técnica”.
O que diz a APS?
A APS disse que o contrato foi assinado quando não havia garantias de fiscalização dos recursos federais e justificou a escolha pela FDTE pela “expertise em obras complexas e de grande porte”.
Após um termo aditivo, o contrato perdeu a finalidade e foi suspenso, já que o Governo de São Paulo contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para estruturar o projeto.
“A APS recebe com naturalidade a atuação dos órgãos de controle sobre seus contratos e mantém postura de absoluta transparência, colocando-se à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, reafirmando sua confiança na legalidade, na regularidade e na lisura de seus atos administrativos”, disse a autoridade portuária.
Em nota, o MPF informou que já recebeu esclarecimentos da APS e requisitou informações detalhadas sobre a FDTE, como capacidade técnica e planilhas de custos. O órgão avalia solicitar dados adicionais a outras entidades.
O g1 solicitou um posicionamento ao governo federal e à Universidade de São Paulo (USP), mas não teve retorno.
Plantão Guarujá 