O papel da escola no combate à violência contra meninas e a responsabilidade dos adolescentes

O Colégio Cruzeiro, uma instituição de elite no Rio de Janeiro, acionou a Polícia Civil após a descoberta de uma lista de cunho sexual, contendo nomes de estudantes **adolescentes**, que circulava em uma plataforma online. Este incidente trouxe à tona a discussão sobre o crucial **papel da escola** no enfrentamento da **violência contra meninas**.

A lista, que expunha, constrangia e humilhava as alunas, gerou grande repercussão, transcendendo os limites da instituição de ensino. A investigação está sendo conduzida pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), que, segundo a Polícia Civil, está realizando todas as diligências necessárias para apurar os fatos.

A Agência Brasil buscou a opinião de especialistas para aprofundar o debate sobre as responsabilidades da escola e das famílias em situações onde adolescentes são os agressores ou vítimas de violência.

Telma Vinha, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), enfatiza que a escola é um ambiente de aprendizado contínuo. Ela aponta que o ocorrido evidencia a necessidade de um trabalho persistente na discussão e conscientização dos estudantes.

“Uma situação como essa tem muitas camadas e essas camadas devem ser trabalhadas como prevenção, de uma maneira muito mais sistematizada e contínua”, argumenta Vinha. “A função da escola é que os problemas, as violências, os conflitos, eles podem ser oportunidades de aprender a viver socialmente”, complementa.

Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), ressalta que, além de sua função pedagógica, a escola tem o dever de acionar os órgãos competentes quando há atos infracionais envolvendo crianças e adolescentes menores de 18 anos.

“O papel prioritário da escola é pedagógico, mas a nossa legislação, o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] coloca a importância da escola identificar as situações, acolher as vítimas e notificar também o conselho tutelar e a rede de proteção para justamente buscar formas de atuação nessas situações”, explica. “A nossa legislação também, inclusive, o ECA, reconhece que os adolescentes também podem ser sujeitos de atos infracionais”.

O que pode ser feito?

Segundo Vinha, a intervenção da escola em casos como este deve priorizar a vítima. “A violência, você não pode minimizar ou justificar, mas o que você pode fazer é trabalhar a gravidade, os impactos daquilo”.

Um aspecto crucial, de acordo com a professora, é a escuta atenta e cuidadosa de cada vítima. “Tem que ser aquela escuta cuidadosa no sentido que deixa muito claro que ela não tem responsabilidade nisso. Deixa muito claro que a escola, que a família vai protegê-la de novas exposições. Então, é justamente falar sobre ela, como ela se sente. Que que ela gostaria que fosse feito”.

Ela alerta ainda: “Tem que tomar muito cuidado para essa escuta não virar interrogatório ou curiosidade que a gente tem. E essa escuta ajuda inclusive a orientar a escola nos próximos passos com os autores”.

Em relação aos autores, uma das recomendações é a realização de conversas individuais, visto que muitas infrações são impulsionadas pelo comportamento em grupo.

“A nossa questão é o que os envolvidos têm que aprender sobre isso”, afirma Vinha. “Pode-se trabalhar com eles formas de restauração, ou seja, que conhecimentos eles precisam ter para saber a gravidade do que eles fizeram”.

Educação e gênero

Carreira sublinha a importância de as escolas abordarem questões relacionadas às assimetrias de gênero, um fator fundamental no combate à violência contra mulheres e pessoas LGBT.

“Não tem como a gente avançar no enfrentamento da violência contra meninas, mulheres, população LGBTQIA+ sem a gente fazer essa conversa séria nas escolas”, declara.

Conforme a especialista, um ponto central é a discussão das masculinidades, permitindo que os próprios meninos compreendam seu papel na sociedade e construam relações mais equitativas.

“A masculinidade tóxica ou hegemônica, que é essa masculinidade que também leva muitos meninos ao sofrimento e está muito ancorada em perspectivas de dominação, de desqualificação do feminino, não reconhecimento das próprias emoções”, explica.

“Nós precisamos conseguir desmontar e conversar sobre isso nas escolas por meio de rodas de conversa, por meio de projetos, atuando na formação também dos profissionais de educação. Isso é fundamental pra gente inclusive enfrentar o feminicídio”, defende Carreira.

A professora atuou como relatora do Grupo de Trabalho Técnico responsável pela proposta da Política Nacional de Educação para a Igualdade de Gênero, Diversidade Sexual e Educação Integral em Sexualidade, sob uma perspectiva interseccional.

Ela também contribuiu para a elaboração do material educativo “Indicadores de Qualidade na Educação: gênero, raça e sexualidade na escola”, produzido pela Ação Educativa e Faculdade de Educação da USP, com o apoio do Fundo Malala.

Carreira ainda enfatiza que a Lei Maria da Penha estabelece que as escolas devem promover o debate sobre gênero e raça como estratégia para combater a violência contra meninas e mulheres. “A lei foi expandida também para se pensar a agenda LGBTQIA+, então, é importante dizer que esse silenciamento, ele acaba comprometendo e ceifando vidas. Prejudicando vidas não só de meninas, mulheres, população LGBT, mas dos próprios meninos. Muitos meninos sofrem violência por não performarem essa masculinidade hegemônica e para os que a performam também acarreta muito sofrimento”.

Colégio Cruzeiro

Em nota oficial, o Colégio Cruzeiro afirmou que o bem-estar e a segurança dos alunos são “prioridades absolutas” e que repudia “qualquer atitude de exposição que os afetem”. A instituição declarou que, no âmbito penal, as autoridades competentes estão desempenhando seu papel investigativo.

“Assim que tomamos conhecimento dos fatos, acionamos as autoridades por meio de boletim de ocorrência, exigimos a remoção do conteúdo junto à plataforma — o que já foi feito —, alertamos as famílias e iniciamos o apoio integral às alunas e suas famílias”, informou a escola.

A nota acrescenta que “entendemos que o papel da escola vai além do ensino acadêmico, incluindo a formação integral do ser humano. A conduta ética e a responsabilidade digital são temas recorrentes da sociedade contemporânea. Por isso, oferecemos constantemente a nossos 3 mil alunos, campanhas de conscientização com palestras de juízes, psicólogos, especialistas em tecnologia, delegados, entre outros”.

O colégio reforça que sua postura reflete a tradição e os valores de uma instituição que, ao longo de 164 anos, formou gerações pautadas pelo respeito e pelo desenvolvimento humano integral. “Com base nos princípios e valores educacionais, a escola permanece atenta às medidas pedagógicas que lhe cabem para o zelo e preservação do ambiente formativo”, conclui.