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A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (4) a apreensão de uma carga de brinquedos com fortes indícios de violação de propriedade intelectual da marca Lego no Porto do Rio de Janeiro.
A irregularidade foi detectada durante a conferência física de um contêiner que chegou ao país vindo da China. Ao todo, foram retidas 1.680 caixas contendo blocos de montar que apresentavam características divergentes dos produtos originais.
Detalhes da fiscalização
Os agentes identificaram dois modelos distintos de conjuntos, com 166 e 614 peças cada. A suspeita de falsificação foi posteriormente ratificada por um representante da fabricante, que aguarda a finalização do laudo técnico oficial.
O lote apreendido está avaliado em aproximadamente R$ 228 mil. A ação faz parte das estratégias contínuas do órgão para combater a concorrência desleal e impedir a entrada de mercadorias irregulares no Brasil.
Segundo a Receita Federal, esse tipo de operação é fundamental para garantir a proteção dos direitos de propriedade intelectual e assegurar que o consumidor não seja induzido ao erro por itens que não cumprem as normas de segurança e fabricação.
Plantão Guarujá 