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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou que os passageiros com voos para os EUA entrem em contato direto com as companhias aéreas para checar a situação de suas viagens. A recomendação ocorreu após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinar a suspensão temporária de todas as decolagens no país por questões de segurança.
Em nota, a Anac informou que monitora a paralisação em solo americano, considerada uma medida extraordinária. Esta é a segunda vez que os Estados Unidos interrompem totalmente seus voos desde os ataques de 11 de setembro. Até o momento, não existe previsão para a retomada das operações.
A agência reguladora ressaltou que as empresas aéreas devem respeitar a legislação brasileira e garantir os direitos dos consumidores. Em casos de atraso ou cancelamento, as companhias têm o dever de informar os passageiros imediatamente, além de oferecer assistência material gratuita conforme o tempo de espera.
Para paralisações superiores a quatro horas, interrupções ou cancelamentos, a empresa deve garantir ao cliente as seguintes opções:
- Reacomodação gratuita em voo próprio ou de outra empresa na primeira oportunidade;
- Reembolso integral do valor pago;
- Prestação do serviço por outra modalidade de transporte.
Impacto nos aeroportos nacionais
Até o início da noite, o reflexo da medida nos principais terminais brasileiros foi brando. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, dos dez voos previstos para os Estados Unidos, apenas um com destino a Nova York foi cancelado e outro para Miami apresentou atraso. No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos da noite mantiveram o cronograma sem alterações.
Plantão Guarujá 